TJSC - 5037867-93.2023.8.24.0000

07/02/2024 14:17

Baixa Definitiva

07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/12/2023 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

04/12/2023 13:32

Juntada de Informações da Contadoria

04/12/2023 13:22

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/02/2024. Parte ANTONIO OSMAR SALES FRANCO, Guia 478737, Subguia 93112

04/12/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 13:22

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO OSMAR SALES FRANCO - Guia 478737 - R$ 354,03

29/11/2023 13:24

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

29/11/2023 13:17

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/10/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

06/10/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

26/09/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 108

08/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/08/2023 11:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

18/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/08/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2023 19:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3

04/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 17:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

04/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023 18:45

Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

26/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/06/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

26/06/2023 12:50

Juntada de Certidão

26/06/2023 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMA - EXCLUÍDA

26/06/2023 12:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Agravo de Instrumento

26/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 390860, Subguia 78826 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

26/06/2023 08:59

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

24/06/2023 14:04

Juntada de Petição - ANTONIO OSMAR SALES FRANCO (SC026113 - MARCELO MAZZOTTI)

23/06/2023 16:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 390860, Subguia 78826

23/06/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO OSMAR SALES FRANCO - Guia 390860 - R$ 281,06

23/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio