03/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 17:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 16:34

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
24/07/2025 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000868-21.2023.8.24.0040/SCRELATOR: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOSEXECUTADO: FERNANDA DOMINGOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/07/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo
18/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000868-21.2023.8.24.0040/SC EXECUTADO: FERNANDA DOMINGOS OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO 1.

A penhora de bens imóveis, independentemente de onde os bens se localizem, será realizada por termo dos autos, desde que haja a apresentação de certidão da respectiva matrícula (CPC, art. 845, § 1.º). PROMOVA-SE a penhora do bem imóvel indicado, por termo nos autos (CPC, art. 845, § 1.º). OFICIE-SE ao ofício registral competente para registro da presente decisão (art. 14, I, da LEF). 2. Formalizada a penhora, EXPEÇA-SE mandado de intimação e avaliação.

Ademais, PROCEDA-SE a intimação do cônjuge da parte executada, se casada for, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842), assim como dos demais coproprietários. 2.1 Havendo oposição pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para, se querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se a respeito.

Em seguida, retornem os autos conclusos. 2.2 Não havendo oposição pela parte executada, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse na adjudicação do bem penhorado, caso em que deverá oferecer preço não inferior ao da avaliação (CPC, art. 876, caput), e/ou indicar a forma de alienação (CPC, art. 879). 2.2.1 Em caso da parte exequente: A) manifestar interesse na adjudicação do bem penhorado, INTIME-SE a parte executada, nos moldes do § 1.º do art. 876 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito; ou, B) manifestar interesse na alienação, RETORNEM os autos conclusos. 3. Cumpra-se.
14/07/2025 18:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:27

Decisão interlocutória
25/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:15

Juntada de Petição
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/02/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 09:58

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
22/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV
21/01/2025 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDA DOMINGOS OLIVEIRA)
21/01/2025 11:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
16/01/2025 18:34

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV
07/01/2025 21:32

Juntada de Petição
06/11/2024 16:21

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
24/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:51

Decisão interlocutória
12/09/2024 14:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
25/06/2024 16:03

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 19:16

Juntada de Petição
25/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:32

Decisão interlocutória
08/11/2023 17:24

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 03:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/09/2023 13:32

Juntada de Petição
08/09/2023 13:29

Juntada de Petição
08/09/2023 13:24

Juntada de Petição - FERNANDA DOMINGOS OLIVEIRA (SC031025 - LEANDRO SCHIEFLER BENTO)
15/08/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:52

Decisão interlocutória
16/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
05/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:19

Determinada a citação
31/01/2023 19:09

Conclusos para decisão
30/01/2023 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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