20/06/2024 00:45

Baixa Definitiva
16/06/2024 13:12

Transitado em Julgado
13/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.553,81
10/06/2024 20:03

Expedição de Alvará
10/06/2024 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
24/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:21

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE
22/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/05/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/05/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/05/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 21:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 18:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TROJC
26/04/2024 16:14

Transitado em Julgado
26/04/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.429,61
12/04/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003433-47.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 437) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) RECORRIDO: LUIZ CARLOS SILVINO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 437
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/10/2023 09:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003433-47.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 341) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) RECORRIDO: LUIZ CARLOS SILVINO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 341
13/09/2023 15:43

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS SILVINO COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (09/08/2023). Guia: 6147030 Situação: Baixado.
10/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6147030, Subguia 3195311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,98
07/08/2023 08:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6147030, Subguia 3195311
07/08/2023 08:22

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 6147030 - R$ 953,98
03/08/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/08/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 23:01

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2023 18:50

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2023 19:29

Determinada a intimação
13/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 19:51

Conclusos para despacho
09/06/2023 19:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação - 09/06/2023 17:20. Refer. Evento 14
09/06/2023 19:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/06/2023 15:00

Juntada de Petição
05/06/2023 10:46

Juntada de Petição
10/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2023 18:51

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 09/06/2023 17:20
20/04/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2023 17:09

Decisão interlocutória
20/04/2023 11:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/04/2023 15:52

Conclusos para julgamento
11/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 12:19

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
08/03/2023 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
24/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:46

Distribuído por sorteio
24/02/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS SILVINO COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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