04/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/09/2025 18:40

Decisão interlocutória
03/09/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 12/08/2026 13:30
02/09/2025 13:01

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:29

Determinada a intimação
14/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002440-38.2024.8.24.0505/SC RÉU: RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ITALO MENDES D ANNIBALLE (OAB SC019967) ATO ORDINATÓRIO O(a) Acusado(a) solicitou a nomeação de Defensor(a) Após sorteio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do TJSC, foi nomeado(a) como Defensor(a) do(a) acusado(a) o(a) advogado(a) ITALO MENDES D ANNIBALLE (SC019967).

OBJETO: Fica INTIMADO(A) o(a) Defensor(a) Dativo(a) para, aceitando a nomeação, apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.

PRAZO: 10 (dez) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: DEFESA PRÉVIA/DEFESA PRELIMINAR/RESPOSTA DO RÉU), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
07/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 22/04/2025
17/03/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
17/03/2025 13:07

Expedição de Mandado - IEACEMAN
12/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 08:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT
05/03/2025 13:38

Expedição de Mandado - PELCEMAN
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 01:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2024 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
29/11/2024 13:31

Expedição de Mandado - PELCEMAN
09/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:10

Recebida a denúncia
07/09/2024 09:43

Conclusos para decisão
07/09/2024 09:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
07/09/2024 09:40

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
07/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDINEA SOUZA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2024 14:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para PEL0201)
05/09/2024 13:32

Distribuído por dependência - Número: 00033811720188240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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