26/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
04/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000228-68.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ELIZABETHE TEREZINHA CARRARO MULLERADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRAEXEQUENTE: CHARLES ADRIANO MULLERADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087)ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS HONORATO LUIZADVOGADO(A): RICARDO FRANCISCO PEREIRAEXECUTADO: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): NATALIA HORST (OAB SC065481) DESPACHO/DECISÃO R.H. - Vistos, para decisão: Tratando-se, como na hipótese, de procedimento já em curso, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ainda que cabível, dá-se de forma apartada, em incidente próprio/autônomo, distribuído por dependência, com imediata comunicação ao distribuidor para as anotações devidas (art. 134, CPC), e não, de conseguinte, por simples petição.

Destarte, e sem delongas, face a inadequação da via eleita, não conheço do pedido de desconsideração formulado no evento171.

Intime-se.
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
15/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 03:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE01CV
15/04/2025 03:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
10/04/2025 13:28

Remetidos os Autos - JVE01CV -> FNSCONV
21/02/2025 23:53

Determinada a intimação
06/02/2025 17:40

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 14:22

Juntada de Petição
05/08/2024 10:13

Juntada de Petição
05/08/2024 10:13

Juntada de Petição
11/07/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
03/04/2024 16:08

Juntada de Petição
12/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/07/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 09:09

Despacho
06/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
23/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
18/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/05/2023 13:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE01CV
18/05/2023 13:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
18/05/2023 12:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
12/05/2023 16:26

Remetidos os Autos - JVE01CV -> FNSCONV
11/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:41

Decisão interlocutória
04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
27/03/2023 18:22

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2023 15:24

Juntada de Petição
06/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 19:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2023 15:21

Juntada de Petição
20/01/2023 04:36

Juntada de Petição
27/06/2022 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2022 16:12

Despacho
22/06/2022 18:35

Conclusos para despacho
11/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
11/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:39

Determinada a intimação
23/02/2022 17:52

Conclusos para despacho
13/01/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 97 e 96
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
11/12/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:37:23). Refer. Evento 94
11/12/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:37:23). Refer. Evento 93
11/12/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:37:23). Refer. Evento 92
11/12/2021 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:37:23). Refer. Evento 91
10/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 13:17

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 16:58

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETHE TEREZINHA CARRARO MULLER. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 12:41

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/06/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/06/2021 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/06/2021 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2021 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/06/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 19:55

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 13:45

Decisão interlocutória
13/04/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
08/04/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 13:11

Decisão interlocutória
18/02/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2021 15:27

Juntada de Petição
30/07/2019 14:59

Suspensão - Art. 921, III, §2º CPC
30/07/2019 14:59

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente.
29/05/2019 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1809/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:
28/05/2019 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1809/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de p. 55 tendo em vista que cabe à parte diligenciar na busca dos bens e não há comprovação de que as informações solicitadas não sejam fornecidas sem a interv
28/05/2019 13:42

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de p. 55 tendo em vista que cabe à parte diligenciar na busca dos bens e não há comprovação de que as informações solicitadas não sejam fornecidas sem a intervenção judicial. Intime-se a parte demandante, por seu
23/05/2019 14:54

Pedido de diligências
20/03/2019 16:49

Conclusos para despacho
20/03/2019 16:48

Certidão emitida - CERTIFICO que o exequente protocolou petição no principal, sendo nesta data transladada cópia da petição para o presente processo.
30/01/2019 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
29/01/2019 19:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Considerando que a busca de bens mediante consulta de declarações de imposto de renda via sistema Infojud foi infrutífera pela ausência de declarações/bens declarados, fica inti
29/01/2019 19:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que a busca de bens mediante consulta de declarações de imposto de renda via sistema Infojud foi infrutífera pela ausência de declarações/bens declarados, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15
03/10/2018 19:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1978/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:
02/10/2018 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1978/2018 Teor do ato: Considerando que a busca de bens até o presente momento restou infrutífera, defiro o pedido de consulta via sistema Infojud das declarações de imposto de renda da parte executad
21/09/2018 16:00

Concedida a quebra de sigilo fiscal - Considerando que a busca de bens até o presente momento restou infrutífera, defiro o pedido de consulta via sistema Infojud das declarações de imposto de renda da parte executada, referentes aos últimos 3 (três) anos,
29/06/2018 20:23

Conclusos para decisão interlocutória
20/06/2018 10:21

Declarações - Nº Protocolo: WJVE.18.10110790-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/06/2018 10:07
14/06/2018 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0937/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:
12/06/2018 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0937/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de busca de veículos via sistema Renajud. Contudo, anoto que em consulta ao respectivo sistema não se verificou qualquer veículo de propriedade da parte executad
10/06/2018 11:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018 12:02

Pesquisa negativa RENAJUD
24/05/2018 17:36

Concedida a utilização do Renajud - Defiro o pedido de busca de veículos via sistema Renajud. Contudo, anoto que em consulta ao respectivo sistema não se verificou qualquer veículo de propriedade da parte executada (cópia em anexo).Dessa forma, intime-se
16/02/2018 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:
15/02/2018 16:46

Conclusos para decisão interlocutória
15/02/2018 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: Considerando que não houve bloqueio de valores via sistema Bacenjud, fica cientificada a parte exequente que na presente data torno os autos conclusos para análise dos demais pe
15/02/2018 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que não houve bloqueio de valores via sistema Bacenjud, fica cientificada a parte exequente que na presente data torno os autos conclusos para análise dos demais pedidos.
14/02/2018 10:58

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
09/02/2018 20:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2756 Página:
08/02/2018 11:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de indisponibilidade de valores com base nos artigos 835, I e 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se através do sistema Bacenjud a busca de valores eventual
07/02/2018 19:33

Protocolado ordem do Bancejud
07/02/2018 15:25

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro o pedido de indisponibilidade de valores com base nos artigos 835, I e 854 do Código de Processo Civil. Proceda-se através do sistema Bacenjud a busca de valores eventualmente depositados em instituições finance
18/01/2018 18:36

Conclusos para decisão Bacenjud
08/12/2017 11:28

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.17.10215020-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/12/2017 10:57
30/11/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1378/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:
28/11/2017 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1378/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente e para atualização dos valores devidos, incluindo-se no montante da dívida a multa de 10% de que trata o art. 523, §1º do Código de Processo Civi
09/11/2017 12:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente e para atualização dos valores devidos, incluindo-se no montante da dívida a multa de 10% de que trata o art. 523, §1º do Código de Processo Civil e honorários advocatícios de 10% (dez por
09/11/2017 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito ou apresentasse impugnação.
17/08/2017 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0677/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:
15/08/2017 12:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0677/2017 Teor do ato: Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Elizabethe Terezinha Carraro Muller e Charles Adriano Muller em face de Oliveira Empreendimentos Imobiliarios, objetivando o pag
07/08/2017 16:36

Determinado a citação/notificação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Elizabethe Terezinha Carraro Muller e Charles Adriano Muller em face de Oliveira Empreendimentos Imobiliarios, objetivando o pagamento do acordo homologado por sentença n
22/06/2017 17:54

Conclusos para despacho
04/05/2017 10:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10063635-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/05/2017 16:38
27/04/2017 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0267/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:
25/04/2017 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0267/2017 Teor do ato: Retifique-se o polo passivo para que conste exclusivamente Oliveira Empreendimentos Imobiliários.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial apre
17/04/2017 20:46

Certidão emitida - Genérico
17/04/2017 14:27

Determinado a emenda da inicial - Retifique-se o polo passivo para que conste exclusivamente Oliveira Empreendimentos Imobiliários.Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentar demonstrativo de débito atualizado, n
05/02/2017 18:26

Conclusos para despacho
05/10/2016 10:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10158557-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/10/2016 15:54
03/10/2016 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1028/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: 2447 Página:
29/09/2016 17:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1028/2016 Teor do ato: A presente execução visa o recebimento de R$ 13.000,00 (treze mil reais), crédito oriundo de acordo homologado em audiência (p. 113), compondo o polo passivo Oliveira Empreendim
22/09/2016 14:19

Mero expediente - SAJ - A presente execução visa o recebimento de R$ 13.000,00 (treze mil reais), crédito oriundo de acordo homologado em audiência (p. 113), compondo o polo passivo Oliveira Empreendimentos Imobiliários e Vilmar Alves de Oliveira.Entretan
02/08/2016 17:16

Conclusos para despacho
24/06/2016 15:26

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0304886-21.2014.8.24.0038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2016

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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