TJSC - 5003556-60.2023.8.24.0167

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

EDUARDO TODESCHINI SCHAID

CPF *76.***.*92-34

Advogados

FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER

OAB: 020275/SC

CPF *63.***.*21-00

CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

OAB: 060098/SC

CPF *24.***.*37-66

IGOR SILVEIRA SCHAID

OAB: 064150/SC

CPF *78.***.*64-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 17:27

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/07/2025 17:23

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 18/07/2025 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 17:22

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Juiz Cooperador - 18/07/2025 17:15. Refer. Evento 44

  • 09/07/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52

  • 09/07/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/07/2025 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2025 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003556-60.2023.8.24.0167/SC RÉU: EDUARDO TODESCHINI SCHAIDADVOGADO(A): IGOR SILVEIRA SCHAID (OAB SC064150)ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO (OAB SC060098)ADVOGADO(A): FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER (OAB SC020275) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Avoco os autos. 2.

    Considerando a necessidade de readequação da pauta, CANCELO a audiência aprazada e ANTECIPO-A para o dia 18-7-2025, às 17h15min, na modalidade híbrida. 2.1.

    Intime-se o acusado para a audiência, requisitando-se caso esteja preso. 2.2.

    Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, conforme o caso. 3. Intimem-se, na forma do evento 26.1.

    Cumpra-se, com urgência que o caso requer.    

  • 04/07/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2025 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2025 19:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 04/07/2025

  • 04/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2025 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 04/07/2025 18:23

    Expedição de ofício

  • 04/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/07/2025 18:11

    Expedição de ofício

  • 04/07/2025 18:09

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 04/07/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 04/07/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 04/07/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 04/07/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

  • 04/07/2025 16:26

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2025 14:20

    Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala Juiz Cooperador - 18/07/2025 17:15. Refer. Evento 25

  • 04/07/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2025 10:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 27/06/2025

  • 27/06/2025 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 26/06/2025 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/06/2025 19:26

    Expedição de ofício

  • 26/06/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/06/2025 19:21

    Expedição de ofício

  • 26/06/2025 18:47

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 05/02/2025 13:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO TODESCHINI SCHAID - DENUNCIADO

  • 17/09/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/09/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/09/2024 18:49

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2024 16:06

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 24/07/2025 16:45

  • 09/01/2024 10:46

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/12/2023 16:19

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 28/11/2023 19:14

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 09:28

    Juntada de Petição - EDUARDO TODESCHINI SCHAID (SC060098 - CAIO AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO / SC064150 - IGOR SILVEIRA SCHAID / SC020275 - FERNANDO GHELLER MORSCHBACHER)

  • 17/10/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 14:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 10/10/2023

  • 09/10/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 06/10/2023 12:25

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 27/09/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 15:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

  • 04/09/2023 14:47

    Expedição de Mandado - GPBCEMAN

  • 01/09/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:42

    Recebida a denúncia

  • 29/08/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 18:40

    Distribuído por dependência - Número: 50035228520238240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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