TJSC - 5036118-80.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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28/08/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/08/2025 13:48
Juntada de Petição
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29/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 13:40
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/07/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2025
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15/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5036118-80.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SOLANGE VIEIRAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de óbito de GLODOALDO LINO DE AMORIM, devendo a parte autora avaliar o relatório e acostar aos autos: a) certidão de óbito da parte falecida; b) anexar uma cópia do termo de inventariante, para fins de regularização da representação processual, ou apresentar certidão negativa de inventário; c) inexistindo inventário, qualificar os herdeiros da parte falecida.
Não havendo manifestação em 30 dias, o feito poderá ser extinto.
Em todas as hipóteses, a qualificação da pessoa a ser citada deverá conter nome completo, CPF (dado essencial para utilização dos robôs do TJSC), estado civil e endereço completo. -
14/07/2025 21:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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14/07/2025 21:58
Expedição de Edital - citação
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14/07/2025 16:24
Expedição de Mandado
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14/07/2025 14:40
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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14/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5036118-80.2024.8.24.0008/SC AUTOR: SOLANGE VIEIRAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA de bem imóvel. 1.
Citem-se as partes, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, inclusive pelo aplicativo Whatsapp e/ou por carta precatória; Caso deseje a supressão da citação do(a) ré(réu)/confrontante, poderá juntar sua declaração com firma reconhecida por autenticidade em cartório extrajudicial ou por instrumento público, desde que contenha a qualificação completa, incluindo eventuais cônjuges e companheiro(a), indicação clara do imóvel, inclusive com a descrição de igual teor da planta e memorial descritivo e coordenadas; 2.
Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus incertos e eventuais interessados; 3. Intimem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, com o prazo de 30 dias; 4.
Intime-se o Incra, em caso de imóvel rural; 5. Expeça-se mandado ao competente Cartório de Registro de Imóveis determinando a averbação da existência da presente ação na matrícula do bem (Lei n. 6.015/73, art. 167, I, '21'); 6.
Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público e, após, retornem os autos conclusos para julgamento. -
11/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 13:46
Decisão interlocutória
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30/06/2025 15:51
Conclusos para despacho
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30/06/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2025 15:21
Juntada de Petição
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29/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/04/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 15:40
Decisão interlocutória
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14/03/2025 14:04
Conclusos para despacho
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28/01/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 17:36
Despacho
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18/12/2024 01:14
Conclusos para despacho
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21/11/2024 15:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/11/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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21/11/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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