22/01/2024 19:07

Baixa Definitiva
22/01/2024 19:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
20/12/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.582,79
18/12/2023 09:58

Expedição de Alvará
13/12/2023 18:51

Juntada de Petição
13/12/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
13/12/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/12/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:38

Despacho
12/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:20

Juntada de Petição
11/12/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.542,34
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/12/2023 14:36

Juntada de Petição
04/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
13/11/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/11/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JGS01JC
07/11/2023 21:27

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019746-74.2021.8.24.0036/SC (Pauta: 371) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: BERIELI ROSA BARBOSA LEMKE (AUTOR) ADVOGADO(A): WALMOR ALBERTO STREBE JUNIOR (OAB SC029475) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646) RECORRIDO: RICARDO LUIS LEMKE (AUTOR) ADVOGADO(A): WALMOR ALBERTO STREBE JUNIOR (OAB SC029475) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO VOLTOLINI (OAB SC029646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 371
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
08/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
06/09/2023 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
16/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (17/07/2023). Guia: 6008444 Situação: Baixado.
21/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/07/2023 17:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6008444, Subguia 3126050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.874,90
14/07/2023 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6008444, Subguia 3126050
14/07/2023 10:18

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6008444 - R$ 1.874,90
14/07/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2022 15:39

Conclusos para julgamento
10/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/05/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 17:00

Juntada de Petição
03/03/2022 17:00

Juntada de Petição
12/02/2022 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 18:00

Juntada de Petição
02/02/2022 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
24/01/2022 12:16

Expedição de ofício - 1 carta
21/12/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2021 14:33

Determinada a citação
21/12/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 15:34

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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