TJSC - 5000204-79.2019.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
21/08/2025 13:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/08/2025 13:12
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/07/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 186
 - 
                                            
08/07/2025 13:36
Juntada de Petição
 - 
                                            
07/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174
 - 
                                            
04/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
 - 
                                            
04/07/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186
 - 
                                            
03/07/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
 - 
                                            
03/07/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
 - 
                                            
03/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186
 - 
                                            
03/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000204-79.2019.8.24.0282/SC AUTOR: EVALDO DA SILVA AGOSTINHOADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)AUTOR: ZORAIDE LUZIA MEDEIROS AGOSTINHOADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)RÉU: THIAGO TORRES MATIASADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894)RÉU: EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDA - MEADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882)ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546)ADVOGADO(A): CAROLINE BORGES MENDES (OAB RS109668) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação especialmente quanto à manifestação de evento 179, PET2, no prazo de 15 dias. - 
                                            
02/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
02/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
02/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
02/07/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
02/07/2025 18:11
Despacho
 - 
                                            
20/06/2025 14:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 177
 - 
                                            
13/06/2025 16:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/06/2025 20:13
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/06/2025 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
 - 
                                            
12/06/2025 15:20
Expedição de Mandado de citação - ARUCEMAN
 - 
                                            
26/05/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
 - 
                                            
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
 - 
                                            
13/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163
 - 
                                            
05/05/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
 - 
                                            
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 165 e 166
 - 
                                            
30/04/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
 - 
                                            
30/04/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
 - 
                                            
23/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/04/2025 17:08
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
 - 
                                            
23/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
23/04/2025 16:58
Decisão interlocutória
 - 
                                            
09/04/2025 10:41
Juntada de Petição
 - 
                                            
21/02/2025 15:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/02/2025 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
 - 
                                            
31/01/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDA - ME. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
 - 
                                            
18/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/11/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147
 - 
                                            
25/10/2024 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024
 - 
                                            
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
 - 
                                            
10/10/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
 - 
                                            
10/10/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
 - 
                                            
09/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
09/10/2024 17:17
Determinada a intimação
 - 
                                            
09/10/2024 17:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2024 17:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/06/2024 15:06
Juntada de Petição
 - 
                                            
13/06/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138
 - 
                                            
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
 - 
                                            
12/05/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/05/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/05/2024 08:25
Determinada a intimação
 - 
                                            
14/02/2024 13:31
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/02/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
 - 
                                            
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
 - 
                                            
17/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/11/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/11/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
13/11/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
 - 
                                            
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
 - 
                                            
10/10/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/10/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/10/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/10/2023 11:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
09/10/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
 - 
                                            
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
 - 
                                            
08/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/09/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
 - 
                                            
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
 - 
                                            
08/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/08/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
 - 
                                            
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
 - 
                                            
03/05/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/05/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/05/2023 21:52
Despacho
 - 
                                            
24/01/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 103 e 104
 - 
                                            
13/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
 - 
                                            
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
 - 
                                            
06/12/2022 07:29
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
 - 
                                            
03/12/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/12/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/12/2022 08:00
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
 - 
                                            
02/12/2022 19:01
Juntado(a)
 - 
                                            
02/12/2022 18:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
22/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/11/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/11/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/11/2022 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Motivo: Devolvo o presente mandado, conforme certidão anexa.
 - 
                                            
18/11/2022 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de mandado não cumprido - 18/11/2022 14:16:27)
 - 
                                            
18/11/2022 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS
 - 
                                            
18/11/2022 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS
 - 
                                            
17/11/2022 17:41
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
 - 
                                            
17/11/2022 17:41
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
 - 
                                            
17/11/2022 14:53
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
17/11/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JOSÉ DE MEDEIROS FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
17/11/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRÍCIO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
17/11/2022 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2022 14:02:49)
 - 
                                            
17/11/2022 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2022 14:02:49)
 - 
                                            
17/11/2022 14:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/11/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
08/11/2022 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
 - 
                                            
07/11/2022 14:46
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
 - 
                                            
21/10/2022 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 20/10/2022
 - 
                                            
12/09/2022 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
 - 
                                            
12/09/2022 14:55
Expedição de Mandado - AZMCEMAN
 - 
                                            
08/09/2022 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ZENAIDE DE MEDEIROS FERNANDES - EXCLUÍDA
 - 
                                            
08/09/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL DE MEDEIROS FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
08/09/2022 15:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/09/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
 - 
                                            
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
 - 
                                            
08/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
08/08/2022 17:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/07/2022 14:35
Despacho
 - 
                                            
29/11/2021 19:01
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/06/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
 - 
                                            
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
 - 
                                            
20/05/2021 12:21
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
20/05/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
11/05/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/05/2021 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/05/2021 13:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/05/2021 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO TORRES MATIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
11/05/2021 13:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
 - 
                                            
11/05/2021 12:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
20/04/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/04/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/04/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 50
 - 
                                            
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
06/04/2021 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/04/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/04/2021 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
 - 
                                            
22/03/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/03/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/03/2021 19:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/03/2021 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURIO VIEIRA LEAL. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
14/01/2021 10:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/01/2021 20:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/12/2020 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
14/12/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
11/12/2020 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
28/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
 - 
                                            
19/11/2020 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
 - 
                                            
18/11/2020 17:49
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
 - 
                                            
18/11/2020 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/11/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
01/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
 - 
                                            
28/10/2020 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
28/10/2020 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
23/10/2020 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
22/10/2020 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 22/10/2020 13:49:20 com disponibilização efetiva no dia 23/10/2020
 - 
                                            
22/10/2020 13:48
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
22/10/2020 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/10/2020 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/10/2020 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
22/10/2020 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/10/2020 13:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/06/2020 17:59
Determinada a citação
 - 
                                            
15/06/2020 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/06/2020 16:22
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/05/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
23/03/2020 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
 - 
                                            
16/03/2020 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
 - 
                                            
17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
05/02/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
05/02/2020 17:26
Despacho/Decisão - Determina Intimação
 - 
                                            
01/11/2019 14:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/10/2019 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
27/09/2019 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/09/2019 17:39
Ato ordinatório praticado
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19/09/2019 13:48
Juntada de Petição
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18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2019 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2019 17:56
Despacho/Decisão - de Expediente
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21/06/2019 14:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/06/2019 16:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/06/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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