TJSC - 5004372-04.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CR0
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24/10/2023 09:15
Transitado em Julgado
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24/10/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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19/09/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 13:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004372-04.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ALLISTON GIAN NASS DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB SC052758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
01/09/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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24/08/2023 22:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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24/08/2023 22:53
Despacho
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24/08/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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10/08/2023 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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10/08/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
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26/07/2023 12:21
Despacho
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26/07/2023 11:42
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 01:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/07/2023 01:40
Juntada de Certidão
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05/07/2023 01:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANGELA DE JESUS - EXCLUÍDA
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05/07/2023 01:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - EXCLUÍDA
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05/07/2023 01:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RIAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - EXCLUÍDA
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05/07/2023 01:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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05/07/2023 01:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLISTON GIAN NASS DA COSTA - CONDENADO - PRESO
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03/07/2023 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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03/07/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/07/2023 14:44
Distribuído por prevenção - Número: 50099292620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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