23/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006365-71.2022.8.24.0033/SC RECORRENTE: CHARLENE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE BASTOS NETO (OAB PR068489) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao EPROC, constato que, nos autos n.º 5005223-80.2023.8.24.0135, foi admitido PUIL a respeito da seguinte questão de direito material: Divergência de interpretação acerca da existência ou não de dano moral presumido (in re ipsa), em razão da falha no serviço público de fornecimento de água prestado pela semasa no município de Itajaí no período compreendido entre 13/10/2020 e 06/11/2020, decorrente do rompimento de adutora e invasão de água salina no reservatório de captação.

Portanto, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes e permitir que a Turma de Uniformização resolva acerca da controvérsia, DETERMINO a suspensão destes autos até o trânsito em julgado do referido PUIL.

INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
10/07/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:45

Despacho
09/12/2024 16:39

Conclusos para decisão com Petição
09/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
05/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:23

Terminativa - Não conhecido o recurso
30/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/10/2024 15:18

Conclusos para decisão com Petição
29/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9011800, Subguia 4621457
29/10/2024 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 81 - Link para pagamento - 14/10/2024 12:13:11)
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/10/2024 12:13

Juntada - Guia Gerada - CHARLENE DA SILVA - Guia 9011800 - R$ 1.124,51
14/10/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/10/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 06:54

Gratuidade da justiça não concedida
23/09/2024 12:57

Conclusos para decisão com Petição
20/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 09:36

Determinada a intimação
08/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/04/2024 16:23

Juntada - Guia Cancelada - CHARLENE DA SILVA - Guia 6861604 - R$ 1.082,03
05/04/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLENE DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
12/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:16

Decisão interlocutória
26/02/2024 14:11

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/02/2024 13:59:03)
26/02/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 26/02/2024 13:59:03)
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/01/2024 17:15

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
02/01/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
28/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:04

Determinada a intimação
24/11/2023 12:08

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 6861604 Situação: Em aberto.
21/11/2023 22:25

Juntada - Guia Gerada - CHARLENE DA SILVA - Guia 6861604 - R$ 1.082,03
21/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 15:30

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 27
25/10/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
21/06/2023 15:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2023 21:52

Conclusos para despacho
16/05/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:41

Despacho
28/07/2022 14:15

Juntada de Petição
11/07/2022 15:13

Conclusos para decisão
08/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONSORCIO SEMASA - ITAJAI(SC) - EXCLUÍDA
01/04/2022 17:01

Despacho
18/03/2022 12:19

Conclusos para despacho
17/03/2022 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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