STJ - 0001426-81.2017.8.24.0010

14/09/2022 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/09/2022 15:47

Transitado em Julgado em 13/09/2022

29/08/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

29/08/2022 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740443/2022

29/08/2022 13:05

Protocolizada Petição 740443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

26/08/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 16:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 564119/2022 - AgRg

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0564119 - AgRg no AREsp 2130607 - Publicação prevista para 26/08/2022

23/08/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/08/2022 16:30

Conhecido o recurso de EDER CLAUDINO CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 564119/2022 - AgRg no AREsp 2130607

12/08/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/08/2022 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672696/2022

12/08/2022 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/08/2022 18:01

Protocolizada Petição 672696/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2022

05/08/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2022 13:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

30/06/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564119/2022

30/06/2022 10:54

Protocolizada Petição 564119/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2022

29/06/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560587/2022

29/06/2022 16:51

Protocolizada Petição 560587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de EDER CLAUDINO CAMPOS

08/06/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2022 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA