11/12/2023 14:58

Baixa Definitiva
05/12/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> AZMUN
05/12/2023 15:57

Transitado em Julgado
05/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:32

Terminativa - Indeferida a petição inicial
08/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 07/11/2023 17:43:58)
07/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000351-47.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 405) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MIRIAN BERTO BECKHAUSER MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 405
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:23

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/07/2023 12:15

Juntada - Guia Cancelada - MIRIAN BERTO BECKHAUSER MENDES - Guia 5778368 - R$ 0,00
14/07/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN BERTO BECKHAUSER MENDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
12/06/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5778368 Situação: Baixado.
12/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:34

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 11:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 16:02

Despacho
28/02/2023 10:48

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN BERTO BECKHAUSER MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032048-78.2023.8.24.0000

Wilson Jose Muller

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Vanessa Ferreira de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5002751-65.2022.8.24.0063

Ivonete Cardoso

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Marta Naomi Shishito Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2022 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5068609-27.2023.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Mario Lamparelli Gnaspini

Advogado: Pedro Miguel da Silva de Sousa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 09:29

Exibir Processo

Processo nº 5000364-02.2022.8.24.0282

Andreia da Silva Saraiva Serafim

Municipio de Treze de Maio/Sc

Advogado: Saulo Cunha Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0302680-37.2016.8.24.0079

Municipio de Videira/Sc

Centro de Formacao de Condutores T.f. - ...

Advogado: Luciane Maria dos Santos Gemo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2016 17:40

Exibir Processo