TJSC - 5135972-94.2024.8.24.0930

14/07/2025 09:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

14/07/2025 09:42

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DRI

17/06/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14

17/06/2025 13:52

Terminativa - Não conhecido o recurso

10/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204

10/06/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

20/05/2025 16:20

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2025 18:18

Remetidos os Autos - DRI -> CAMCOM2

19/05/2025 17:25

Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DRI

19/05/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

19/05/2025 17:01

Determinada a intimação

10/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204

10/04/2025 16:25

Juntada de Certidão

08/04/2025 18:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP

08/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO LUIZ DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator