15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000530-10.2025.8.24.0256/SC AUTOR: ALCIDES FLORESADVOGADO(A): JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em observância ao disposto no art. 6º do CPC ("todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva"), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 dias, de modo pormenorizado e justificado, especifiquem as provas que pretendem produzir, apresentando, desde logo, rol de testemunhas – caso postulem a produção dessa modalidade probatória – tudo sob pena de preclusão da via instrutória. 2.

Quanto à prova oral, desde logo as partes ficam cientes de que as audiências serão realizadas de maneira preferencialmente presencial (art. 453 do CPC). As partes e testemunhas residentes fora desta comarca poderão ser inquiridas de forma remota (§ 1º do art. 453 do CPC), nas salas passivas dos fóruns dos locais onde residam, ou nos escritórios de advocacia dos respectivos procuradores - esta última hipótese, porém, só será admitida se não houver oposição da parte contrária. Poderá, ainda, haver (para depoentes residentes ou não na comarca) opção de oitiva de maneira remota, mediante acesso ao link a ser disponibilizado nos autos, mas a parte interessada, além de se encarregar da intimação das testemunhas (art. 455 do CPC), deverá repassar as orientações de acesso e se certificar a respeito da qualidade de conexão. Caso ocorra problema de ordem técnica ou qualquer dificuldade que inviabilize a oitiva, serão aplicadas as penas do não comparecimento/desistência (a partes, a advogados, a testemunhas ou a qualquer pessoa que, por algum motivo, necessite participar da assentada), em aplicação analógica dos parágrafos § 2º e § 3º do art. 455 do CPC. Possíveis ocorrências de casos fortuitos ou de força maior oportunamente serão apreciadas, mediante a devida comprovação. 3.

Caso requerida a produção de prova oral, ainda que já apresentado o rol de testemunhas, devem as partes, no mesmo prazo - cientes das implicações destacadas no item supra - indicar de que modo e em que local se dará a inquirição.
11/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:50

Despacho
10/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
20/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:14

Juntada de Petição
10/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
05/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
04/06/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 03:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
03/06/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16
03/06/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16
03/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:04

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 04:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/05/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES FLORES. Justiça gratuita: Deferida.
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:21

Despacho
16/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES FLORES. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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