TJSC - 5071677-87.2023.8.24.0023

07/04/2025 12:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

07/04/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> DRI

14/02/2025 17:52

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

11/12/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/12/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/12/2024 19:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101

06/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

05/12/2024 15:24

Recebido o recurso de Apelação

21/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE MARGARIDA AGUSTINI VALLIATTI. Justiça gratuita: Deferida.

21/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/11/2024 15:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator