07/03/2024 16:23

Baixa Definitiva
06/03/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC02CV
01/02/2024 18:35

Transitado em Julgado
01/02/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/01/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000648-25.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: BRUNA PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 590
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/10/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000648-25.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 420) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO HERINGER RODRIGUES SILVA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRENTE: BRUNA PAULI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL MAURÍCIO ROSA (OAB SC065705) ADVOGADO(A): MAURICIO ROSA (OAB SC032466) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 420
18/08/2023 18:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/08/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2023 23:00

Juntada de Petição
25/07/2023 23:00

Juntada de Petição
25/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Parte Isenta
23/07/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5953441 Situação: Baixado.
06/07/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 15:32

Conclusos para decisão
01/05/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2023 12:39

Juntada de Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA PAULI. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2023 19:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 16:16

Determinada a citação
03/02/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 14:11

Conclusos para despacho
02/02/2023 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA PAULI. Justiça gratuita: Requerida.
02/02/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo