26/01/2024 15:15

Baixa Definitiva
26/01/2024 15:15

Transitado em Julgado
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.278,97
12/12/2023 14:07

Expedição de Alvará
07/12/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 03:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/12/2023 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/12/2023 15:36:23)
06/12/2023 15:14

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/11/2023 12:30

Baixa Definitiva
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BMRUN
08/11/2023 16:13

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/10/2023 16:00

Juntada de Petição
19/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31.937,77
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000905-44.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: ANDRESSA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA LANDERS (OAB DF038420) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 423
06/09/2023 17:15

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/09/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 23:15

Juntada - Guia Gerada - ANDRESSA FREITAS DA SILVA - Guia 6269315 - R$ 2.036,11
22/08/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (02/08/2023). Guia: 6115511 Situação: Baixado.
22/08/2023 18:46

Juntada de Petição
16/08/2023 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 18:50

Decisão interlocutória
11/08/2023 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Retificação de Conclusão
04/08/2023 12:37

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6115511, Subguia 3181201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.037,37
01/08/2023 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6115511, Subguia 3181201
01/08/2023 17:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6115511 - R$ 2.037,37
31/07/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 11:25

Juntada de Petição
11/07/2023 14:02

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 11/07/2023 13:30. Refer. Evento 4
10/07/2023 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/07/2023 15:27

Juntada de Petição
10/07/2023 10:04

Juntada de Petição
10/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 12:57

Juntada de Petição
25/05/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 05:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2023 13:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 11/07/2023 13:30
16/05/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 16/05/2023 13:35:53)
15/05/2023 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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