25/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local MUTIRÃO 2025 - 18/08/2025 16:40. Refer. Evento 72
20/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 17:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:26

Decisão interlocutória
18/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
11/08/2025 23:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4837782 - RICARDO RAFAEL COSTA
21/07/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 17/07/2025
18/07/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004706-90.2022.8.24.0012/SCRELATOR: PAULO HENRIQUE ALEIXORÉU: RICARDO RAFAEL COSTAADVOGADO(A): KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES (OAB PR064313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 11/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 91 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
15/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
08/07/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
08/07/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
08/07/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: EDIO SOUZA
08/07/2025 13:18

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
08/07/2025 13:18

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
08/07/2025 13:18

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
08/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 13:12

Expedição de ofício
08/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 18:53

Expedição de ofício
07/07/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALES GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SCARPANTE. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004706-90.2022.8.24.0012/SC RÉU: RICARDO RAFAEL COSTAADVOGADO(A): KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES (OAB PR064313) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025 16:40:00. 2.

O ato será realizado na modalidade virtual. 2.1.

Incumbe às partes, procuradores e testemunhas o acesso à sala virtual no dia e horário designados, independentemente de novo contato ou chamamento, porque a intimação já ocorre previamente ao ato. 2.2.

O acesso poderá ser realizado por meio de computador, tablet ou celular, com câmera, microfone, fones de ouvido e acesso adequado à internet.

Recomenda-se o prévio "download" do aplicativo "Microsoft Teams" para facilitar o acesso ao ato no momento da oitiva. 2.3.

Eventual dificuldade de acesso ou ausência em razão de problemas de conexão não relacionados ao funcionamento do sistema correrão por responsabilidade da parte que optar pela participação virtual e acarretarão, se o caso for a aplicação das seguintes penalidades processuais: 2.3.1.

As testemunhas que não acessarem o ato nos moldes acima descritos podem arcar com a eventual necessidade de condução coercitiva, multa ou, ainda, com os custos do reagendamento do ato (artigos 218 e 219, ambos do CPP). 2.3.2. O(s) réu(s) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos poderá(ão) arcar com eventual decretação da revelia (artigo 367 do CPP). 2.3.3.

O(s) procurador(es) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos fica(m) desde já cientificado(s) de que ao(s) réu(s) que representa(m) poderá(ão) ser nomeado(s) advogado(s) dativo(s) para acompanhamento do feito. 3. No momento da intimação das partes/testemunhas, o(a) Oficial(a) de Justiça deve questionar se a participação se dará por videoconferência - desde que sejam atendidos os critérios acima - informando um telefone de contato com Whatsapp para que possa receber o link de acesso.

Sem prejuízo, deverão ser cientificadas as testemunhas constando do mandado de que, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (art. 218 do CPP), sem prejuízo de eventual processo penal pelo crime de desobediência, além da cobrança pelas custas da condução coercitiva (art. 219 do CPP) e imposição de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP). 4. Intimem-se. Cumpra-se.
04/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:32

Despacho
04/07/2025 14:52

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local MUTIRÃO 2025 - 18/08/2025 16:40. Refer. Evento 62
16/05/2025 13:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:44

Juntada de Petição
24/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:36

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/11/2025 09:00. Refer. Evento 61
22/11/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/11/2025 08:30
22/11/2024 15:50

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:39

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO RAFAEL COSTA - DENUNCIADO
02/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIA KORMANN DA COSTA - EXCLUÍDA
31/05/2023 11:48

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50041340320238240012
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:09

Decisão interlocutória
28/02/2023 17:39

Conclusos para despacho
21/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 21/11/2022
21/10/2022 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
21/10/2022 19:12

Expedição de Edital
13/10/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/10/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2022 14:12

Determinada a citação
06/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:50

Juntada de Petição
05/10/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:37

Indeferido o pedido
24/08/2022 08:18

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/08/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/08/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
11/08/2022 15:54

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
10/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 19:49

Juntada de Petição - RICARDO RAFAEL COSTA (PR064313 - KAIO VICTOR RODRIGUES CHAVES)
27/07/2022 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
21/07/2022 15:43

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
16/07/2022 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 15/07/2022
15/07/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2022 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE
12/07/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
12/07/2022 14:27

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
12/07/2022 14:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/07/2022 18:02

Recebida a denúncia
27/06/2022 19:07

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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