14/12/2023 14:26

Baixa Definitiva
14/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:00

Determinada a intimação
25/11/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 06:52

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:18

Juntada de Petição
16/11/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.795,88
09/11/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
08/11/2023 10:50

Transitado em Julgado
07/11/2023 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000981-43.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 426) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: MICHEL ALAN PISA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CABRAL COELHO (OAB SC055506) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 426
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 07:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 05:51

Juntada de Petição
09/08/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (03/08/2023). Guia: 6096306 Situação: Baixado.
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 06:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6096306, Subguia 3170945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.513,64
28/07/2023 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6096306, Subguia 3170945
28/07/2023 11:47

Juntada - Guia Gerada - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - Guia 6096306 - R$ 1.513,64
27/07/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2023 11:39

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2023 10:31

Conclusos para julgamento
17/05/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:01

Juntada de Petição
11/04/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 11:44

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2023 15:07

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2023 19:08

Determinada a intimação
24/02/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
22/02/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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