23/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
22/07/2025 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
22/07/2025 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO J. SAFRA S.A
22/07/2025 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIAS MORAES ANDRADE
22/07/2025 18:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCIANE ANTUNES DE ARAUJO
22/07/2025 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
22/07/2025 18:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/07/2025 18:22

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
04/07/2025 21:35

Juntada de Petição
04/07/2025 21:35

Juntada de Petição
04/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
03/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012639-67.2024.8.24.0005/SCAUTOR: LUCIANE ANTUNES DE ARAUJOADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE KOIWA (OAB SC070329)ADVOGADO(A): GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131)AUTOR: JOSIAS MORAES ANDRADEADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE KOIWA (OAB SC070329)ADVOGADO(A): GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131)RÉU: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto da ação, com fulcro no art. 485, inc.

VI, do CPC/15, os pedidos para condenar o réu a baixar o gravame de alienação fiduciária e a promover a exclusão da anotação do nome do segundo autor do cadastro restritivo ao crédito.

JULGO, ainda, IMPROCEDENTE, com fundamento no art. 487, inc.

I, do CPC/15, o pedido de indenização por danos morais movido por Luciane Antunes de Araújo e Josias Moraes Andrade contra Banco J.

Safra S/A.

O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas (art. 54 da Lei 9.099/95).

Por tal motivo, deixo de analisar o pedido de gratuidade judiciária requerido pela autora (evento 1.1, folha 01).

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I..

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
02/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 17:34

Despacho
25/06/2025 17:33

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 25/06/2025 15:15. Refer. Evento 79
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição
23/06/2025 14:03

Juntada de Petição
29/05/2025 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
09/05/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA TAVARES SETUBAL. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO ANTUNES BOEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILMARA GONCALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA EMANUELA MOURA DE BRITO CORREIA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2025 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 25/06/2025 15:15
26/03/2025 16:39

Decisão interlocutória
20/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:45

Juntada de Petição - JOSIAS MORAES ANDRADE (SC043131 - GERIAN JOSUE MACIEL)
20/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição - LUCIANE ANTUNES DE ARAUJO (SC043131 - GERIAN JOSUE MACIEL)
05/03/2025 16:10

Intimado em Secretaria
05/03/2025 16:10

Intimado em Secretaria
05/03/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 14:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 05/03/2025
26/02/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
26/02/2025 13:45

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
18/02/2025 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
09/01/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
12/12/2024 15:05

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070329
09/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060147
09/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043131
09/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070329
09/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060147
09/12/2024 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043131
06/12/2024 20:01

Despacho
06/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:15

Despacho
15/10/2024 14:50

Juntada de Petição
01/10/2024 13:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/09/2024 15:50. Refer. Evento 21
25/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 23:33

Juntada de Petição
11/09/2024 19:42

Despacho
11/09/2024 16:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição
10/09/2024 16:56

Juntada de Petição
14/08/2024 19:46

Juntada de Petição
05/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2024 14:35

Juntada de Petição
30/07/2024 13:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *89.***.*52-00
30/07/2024 09:36

Juntada de Petição - BANCO J. SAFRA S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
24/07/2024 11:11

Juntado(a)
23/07/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/09/2024 15:50
23/07/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS MORAES ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 20:03

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 14:57

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 16:29

Juntada de Petição
10/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
09/07/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 19:39

Juntada de Petição
08/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:00

Despacho
05/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIAS MORAES ANDRADE - EXCLUÍDA
05/07/2024 15:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043131
05/07/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE ANTUNES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE ANTUNES DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
05/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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