TJSC - 5001211-94.2021.8.24.0037

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joacaba

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Polo Ativo

Partes

ROSELI MARQUES DA SILVA SATICQ

CPF *03.***.*06-17

Advogados

ROSELI MARQUES DA SILVA SATICQ

CPF *03.***.*06-17

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO

CPF *07.***.*12-26

YGOR AQUINO ALMEIDA

OAB: 059470/SC

CPF *60.***.*44-46

MAURICIO LUIZ PASQUALINI

CPF *04.***.*75-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 17:44

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/09/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.710,39

  • 14/09/2024 11:29

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCA02CV

  • 14/09/2024 11:29

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 14/09/2024 11:29

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSELI MARQUES DA SILVA SATICQ

  • 13/09/2024 18:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabrício Rossetti Gast em 13/09/2024 18:34:56

  • 12/09/2024 16:55

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 12/09/2024 16:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

  • 30/08/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/08/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/08/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 15:33

    Despacho

  • 05/07/2024 08:36

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 02/07/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/07/2024 15:50

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 01/07/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/06/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.669,39

  • 28/04/2024 10:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:14

    Expedição de ofício

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2024 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/02/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 21:59

    Despacho

  • 02/02/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2023 14:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de peças digitalizadas - 18/12/2023 15:44:53)

  • 18/12/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 16:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JCA02CV

  • 06/11/2023 16:05

    Transitado em Julgado

  • 04/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 10:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001211-94.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): YGOR AQUINO ALMEIDA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: ROSELI MARQUES DA SILVA SATICQ (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 432

  • 04/09/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 04/09/2023 13:29

    Juntado(a)

  • 02/09/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/09/2023 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2023 17:42

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5830344 Situação: Baixado.

  • 19/06/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/06/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2022 18:32

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 15/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2021 18:03

    Juntado(a)

  • 23/06/2021 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2021 18:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/05/2021 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2021 18:21

    Juntado(a)

  • 05/05/2021 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2021 16:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/04/2021 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARQUES DA SILVA SATICQ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/04/2021 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2021 08:56

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9

  • 16/04/2021 11:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 16/04/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/04/2021 11:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/04/2021 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2021 16:20

    Juntado(a)

  • 29/03/2021 16:18

    Determinada a intimação

  • 17/03/2021 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2021 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MARQUES DA SILVA SATICQ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/03/2021 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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