TJSC - 0004176-29.2017.8.24.0019

09/05/2024 09:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031021-91.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

12/01/2024 13:21

Baixa Definitiva

29/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

29/12/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

19/12/2023 14:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDACR

19/12/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/03/2024. Parte JACKSON JOAO SGANDERLA GUEDES, Guia 7046554, Subguia 3627891

19/12/2023 14:09

Juntada - Guia Gerada - JACKSON JOAO SGANDERLA GUEDES - Guia 7046554 - R$ 877,35

19/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 14:09

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 197

13/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 197

07/12/2023 13:11

Remetidos os Autos - CDADIST -> CDACR

07/12/2023 13:10

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023 17:28

Remetidos os Autos - CDACR -> CDADIST

28/11/2023 17:31

Expedição de Guia Recolhimento

28/11/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023 06:43

Juntado(a)

28/11/2023 06:39

Juntada de Certidão

28/11/2023 06:30

Expedição de ofício - 2 cartas

28/11/2023 06:28

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023

28/11/2023 06:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDACR -> DCJE

28/11/2023 06:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON JOAO SGANDERLA GUEDES - CONDENADO

28/11/2023 06:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2023 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 00041762920178240019

21/09/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00041762920178240019/TJSC

04/09/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

28/07/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

28/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/07/2023 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

20/07/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

18/07/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/07/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 13:08

Recebido o recurso de Apelação

18/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023 18:44

Conclusos para despacho

04/07/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Parte Isenta

04/07/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

04/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

04/07/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

04/07/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

04/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023 10:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 13:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/01/2023 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005212-45.2022.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 92

01/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

23/10/2022 12:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150<br>Data do cumprimento: 22/10/2022

30/09/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

29/09/2022 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 29/09/2022

26/09/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

23/09/2022 14:43

Conclusos para decisão

20/09/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 10:10

Decisão interlocutória

01/09/2022 13:32

Conclusos para despacho

01/09/2022 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para julgamento - 16/08/2022 14:31:51)

17/08/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/08/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/08/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/08/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: ODAIR CERUTTI

12/08/2022 15:02

Expedição de Mandado - CDACEMAN

12/08/2022 15:01

Expedição de Mandado - CDACEMAN

12/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 17:55

Extinta a punibilidade por prescrição

07/12/2021 18:50

Conclusos para julgamento

07/12/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

17/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021 18:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/11/2021 17:10. Refer. Evento 112

17/11/2021 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 16/11/2021

17/11/2021 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/11/2021 17:20

Determinada a intimação

12/11/2021 17:59

Conclusos para despacho

12/11/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/11/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/11/2021 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 08/11/2021

08/11/2021 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA

04/11/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

04/11/2021 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

04/11/2021 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN

04/11/2021 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

25/10/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS

25/10/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ODAIR CERUTTI

25/10/2021 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

22/10/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/10/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/10/2021 14:42

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN

20/10/2021 14:37

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN

20/10/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/10/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/10/2021 10:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

19/10/2021 10:20

Expedição de Mandado - Prioridade - CDACEMAN

19/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/10/2021 10:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2021 14:57

Determinada a intimação

14/10/2021 16:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/11/2021 17:10. Refer. Evento 102

14/10/2021 16:24

Conclusos para decisão

02/09/2021 15:16

Juntada de Certidão

18/06/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/06/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/06/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/06/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/06/2021 14:31

Determinada a intimação

11/06/2021 15:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/02/2022 14:40. Refer. Evento 93

01/06/2021 15:00

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 09:45

Juntada de Petição

01/06/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/05/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/05/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/05/2021 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

14/05/2021 14:10

Determinada a intimação

14/05/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 12:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/05/2021 15:00. Refer. Evento 70

14/05/2021 12:35

Juntada de Certidão

13/05/2021 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

03/05/2021 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: RANDAL TORRES

29/04/2021 18:18

Expedição de Mandado - CDACEMAN

28/04/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/04/2021 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/04/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

27/04/2021 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

19/04/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

14/04/2021 14:50

Expedição de Mandado - CDACEMAN

14/04/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/04/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/04/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/04/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

10/04/2021 23:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

10/04/2021 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 10/04/2021

05/04/2021 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK

05/04/2021 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: RANDAL TORRES

05/04/2021 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: RANDAL TORRES

30/03/2021 17:40

Expedição de Mandado - CDACEMAN

30/03/2021 17:34

Expedição de Mandado - CDACEMAN

30/03/2021 17:33

Expedição de Mandado - CDACEMAN

30/03/2021 15:40

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/05/2021 15:00. Refer. Evento 69

29/03/2021 17:41

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/05/2021 15:00. Refer. Evento 59

12/11/2020 12:43

Juntada de Certidão

04/09/2020 17:05

Juntada de Certidão

16/05/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

13/05/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

04/05/2020 18:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020 18:39

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/05/2021 15:00

04/05/2020 18:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2020 18:37

Juntada de documento

10/02/2020 17:59

Mero expediente - SAJ - Ante o fornecimento de endereço da vítima e da testemunha pelo Ministério Público à p. 75, designo a continuação da audiência de instrução e julgamento para a data de 18/05/2021 às 15h00min. Intime(m)-se.

03/12/2019 13:54

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/11/2019 09:04

Conclusos para despacho

27/11/2019 09:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20010608-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/11/2019 09:08

25/11/2019 13:22

Juntada

25/11/2019 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/11/2019 12:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/11/2019 12:21

Certidão emitida

10/07/2019 18:36

Mero expediente - SAJ - "I - Fixo a remuneração da defensora dativa ora nomeada, Dra. Camila Divana Schossler (OAB/SC 38.422), em R$ 212,00 (duzentos e doze reais), conforme Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019 para a remuneração de advogados dativos

09/07/2019 12:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2019 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

07/07/2019 19:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/07/2019 19:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/07/2019 13:27

documento digitalizado

02/07/2019 13:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2019 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

01/07/2019 14:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2019 12:59

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

25/06/2019 13:42

Juntada de documento

24/06/2019 22:09

Juntada

21/06/2019 20:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 18:05

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

21/06/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 18:02

Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.

21/06/2019 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/008680-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2019 Local: Oficial de justiça - Manuel Renato Dalla Costa

21/06/2019 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/008679-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/07/2019 Local: Oficial de justiça - Arnaldo Ziemniczak

21/06/2019 17:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/008678-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/07/2019 Local: Oficial de justiça - Franciele Paris

06/02/2019 20:41

Redesignada audiência - Considerando a convocação deste Magistrado pela Academia Judicial para participar do curso a ser realizado em Florianópolis, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2019, e que não será possível a substituição por outro Juiz para real

05/02/2019 14:12

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/07/2019 Hora 14:00 Local: Sala Audiências Vara Criminal (sala 06) Situacão: Realizada

30/08/2018 16:57

Audiencia redesignada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala Audiências Vara Criminal (sala 06) Situacão: Cancelada

30/08/2018 16:57

Designada audiência - Não foram alegadas as matérias do art. 397 do CPP, portanto incabível a absolvição sumária. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2019, às 14 horas.Intimem-se. Requisitem-se.

25/07/2018 15:22

Conclusos para despacho

22/07/2018 13:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDA.18.10019697-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 22/07/2018 13:44

05/07/2018 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/06/2018 16:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2018 10:25

documento digitalizado

15/05/2018 10:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/05/2018 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/04/2018 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2018/005387-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2018 Local: Oficial de justiça - Odair Cerutti

02/04/2018 18:30

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.O procedimento a ser observado é o

26/03/2018 15:20

Conclusos para despacho

26/03/2018 15:15

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

05/03/2018 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.20001758-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 05/03/2018 13:07

05/03/2018 14:10

Juntada

27/02/2018 16:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/02/2018 16:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/02/2018 16:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00000702-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 18:17 Complemento: n. 184/2018/mcm da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando interrogatório e depoimento

27/02/2018 16:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00000702-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 18:17 Complemento: n. 184/2018/mcm da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando interrogatório e depoimento

27/02/2018 16:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00000702-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 18:17 Complemento: n. 184/2018/mcm da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando interrogatório e depoimento

27/02/2018 16:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00000702-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 18:17 Complemento: n. 184/2018/mcm da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando interrogatório e depoimento

27/02/2018 16:10

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.18.00000702-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/02/2018 18:17 Complemento: n. 184/2018/mcm da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando interrogatório e depoimento

04/12/2017 14:38

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCDA.17.20010862-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/12/2017 13:48

16/11/2017 14:39

Juntada

10/11/2017 18:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2017 18:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/09/2017 12:53

Distribuído por sorteio(SAJ)