22/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5017520-24.2023.8.24.0005/SC AUTOR: SALESIO REISADVOGADO(A): HALEN DAYANA PREDEBON CHECHI (OAB SC071301)AUTOR: ROSIMERI GARBARIADVOGADO(A): HALEN DAYANA PREDEBON CHECHI (OAB SC071301) DESPACHO/DECISÃO 1 - Conforme previsão do Código de Processo Civil: Art. 256.

A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando; II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando; III - nos casos expressos em lei. [...] § 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.

Na hipótese, não foram esgotadas as tentativas de localização da parte ré Leomar da Silva, pois há número de telefone celular em que não houve tentativa de citação por meio de aplicativo de mensagens.1 2 - Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e, em contrapartida, determino a citação por meio aplicativo whats app, cujo número consta do relatório do CAMP. 3 - Quanto a ré Elizete, o fato de estar na Inglaterra não é motivo para que sua citação dê-se pela via editalícia, razão porque indefiro o pedido.

A propósito, AUTORIZO que a parte autora diligencie exclusivamente junto à(s) empresas de telefonia VIVO, CLARO, TIM e OI, para obtenção de dados (nome, CPF, endereço completo, CEP, telefone, e-mail) em nome de ELIZETE LOURDES DOS SANTOS PRUDENCIA. 3.1 - Esta autorização dispensa assinatura física, ante a assinatura digital que possui, servindo como ofício. 3.2 - Expedidos ofícios pela parte postulante (físicos ou digitais), o recebedor deverá fornecer resposta no prazo de 10 dias, sob pena de eventual responsabilização cível e criminal.

Alerto à(s) entidade(s) / plataforma(s) / aplicativo(s) / fintech(s) indicada(s) e responsável(is) sobre as penalidades decorrentes do não fornecimento das informações solicitadas (crime de desobediência – art. 330 do CP). 3.3 - As informações obtidas devem ser utilizadas exclusivamente para instruir o presente feito, pelo que fica advertida a parte ativa de que eventual excesso (v.g. diligência em local não indicado na petição retro e autorizado através da presente decisão) ou abuso poderá ensejar a responsabilização a que alude a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 3.4 - A parte postulante deverá apresentar relatório simplificado de ofícios (informando apenas para quem oficiou e a respectiva data). 3.5 - A resposta, apenas na hipótese positiva, e eventuais documentos, deverão ser peticionados diretamente nos autos ou encaminhados ao correio eletrônico institucional do Cartório da Unidade ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3.6 - A presente autorização possui validade de 60 (sessenta) dias, período em que o processo deverá permanecer suspenso, devendo a parte ativa dar impulso ao feito no prazo de 10 (dez) dias, após esgotado o prazo de validade, sob pena de extinção/arquivamento em caso de inércia. 1. (47) 99242-3244
20/08/2025 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:29

Despacho
16/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 143
24/06/2025 20:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
24/06/2025 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 24/06/2025
23/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: CHARLES PAUL
21/05/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: CHARLES PAUL
21/05/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: CHARLES PAUL
21/05/2025 11:34

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
21/05/2025 11:34

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
21/05/2025 11:34

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
21/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
24/04/2025 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
24/04/2025 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
15/04/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
15/04/2025 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
15/04/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
15/04/2025 15:45

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
15/04/2025 15:45

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
15/04/2025 15:45

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
15/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
31/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
27/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
21/03/2025 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
21/03/2025 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
17/03/2025 16:27

Juntada de Petição
17/03/2025 16:27

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/03/2025 12:10

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 3 cartas
05/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 107 e 108
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:50

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/02/2025 09:11

Juntada de Petição
07/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:55

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:12

Despacho
01/07/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
18/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
18/06/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/06/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 08:21

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/06/2024 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
04/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
04/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
04/06/2024 17:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/06/2024 17:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/06/2024 17:01

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/06/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR MANOEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE LOURDES DOS SANTOS PRUDENCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:58

Decisão interlocutória
09/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
09/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/01/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 09:46

Juntada de Petição
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:19

Despacho
14/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 13:12

Juntada de Petição
05/10/2023 08:39

Juntada de Petição - MARESSA JACOB CORREIA WERNER (SC029532 - FELIPE PROBST WERNER)
04/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:56

Juntada de Petição
03/10/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/10/2023 12:56

Juntada de Petição
02/10/2023 12:56

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 15 e 16
29/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 23:03

Juntada de Petição
26/09/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2023 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/11/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5017520-24.2023.8.24.0005/SC AUTOR: SALESIO REIS AUTOR: ROSIMERI GARBARI RÉU: MARESSA JACOB CORREIA WERNER EDITAL Nº 310049035366 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

Descrição do(s) Bem(ns): "Endereço: RUA: FERMINIO TAVEIRA CRUZ, 81 - LOTE 16 - QUADRA 07 - JARDIM DONA LILY - BARRA - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.

Trata-se de um terreno, situado à Rua Ferminio Taveira Cruz, 81 - Lote 16 - Quadra 07 - Jardim Dona Lily, no bairro Barra, na cidade de Balneário Camboriú SC, com uma área de 260,76 metros quadrados, seguintes medidas e confrontações: Faz frente ao LESTE, partindo do Ponto OI de coordenadas UTM X 737199.4398m e UTM Y = 7009446.5673m, em direção ao Norte até encontrar o Ponto 02 de coordenadas UTM X = 737201.4905m e Y = 7009458.6951m, com a Rua: Ferminio Taveira Cruz, 81 onde mede 12,30 metros; faz a OESTE, partindo do Ponto 03 de coordenadas UTM X = 737180.5872m e UTM Y: 7009462.2297m, em direção ao Sul até encontrar o Ponto 04 de coordenadas UTM X = 737178.5365m e IJTM Y = 7009450.1018m, onde mede 12,30 metros com terras de Leomar da Silva ( CPF no *08.***.*24-72 ); faz ao NORTE com terras de Elizete Lourdes dos Santos Prudencio ( CPF no *42.***.*24-04 ) onde mede 21,20 metros, com igual medida ao SUL com terras de Valmir Manoel da Silva ( CPF no *27.***.*84-60.

Terreno este edificado com casa para fins residenciais com uma área de 167,00 metros quadrados." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
19/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:05

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 19:01

Intimação por Edital
19/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023
19/09/2023 19:00

Expedição de Edital - citação
19/09/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALESIO REIS. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI GARBARI. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 17:43

Decisão interlocutória
18/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
15/09/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:29

Despacho
12/09/2023 08:50

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
12/09/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERI GARBARI. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALESIO REIS. Justiça gratuita: Requerida.
12/09/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5013928-10.2022.8.24.0036

Zenaide Maria Daufenbach Hobold

Banco Pan S.A.

Advogado: Sandra Cristina de Almeida Rissatto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 17:33

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Processo nº 5013928-10.2022.8.24.0036

Zenaide Maria Daufenbach Hobold

Banco Pan S.A.

Advogado: Sandra Cristina de Almeida Rissatto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2022 12:01

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