14/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 227
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003011-38.2018.8.24.0139/SC RÉU: MARCELO CARDOSO PINHEIROADVOGADO(A): ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB SC045056) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que este Magistrado é juiz substituto lotado na Comarca de Balneário Camboriú e, durante a presente designação, está cumulando a designação junto à 2ª Vara Criminal daquela Comarca, onde está responsável por pauta específica de audiências, inclusive de réus presos, resta necessária a redesignação de audiências, privilegiadas, nestas manutenções e redesignações, as de réu preso e/ou urgentes, nos termos legais.

Assim, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2026, às 17:00 (art. 399, caput, do CPP), para oitiva das testemunhas de acusação faltantes (José Gabriel da Silva Mattner e Gabriel Gomes Pimenta Fidélis) e interrogatório(s) do acusado. 2.

No mais, mantenho as determinações constantes do evento 189. 3.

Tudo cumprido, aguarde-se pela realização do ato.
10/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
10/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
10/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:21

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 25/02/2026 17:00. Refer. Evento 195
09/07/2025 18:54

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
24/06/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
23/06/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 14:13

Juntada de Petição
29/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
29/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 210
26/05/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
26/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
26/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
23/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 17:29

Expedição de ofício
23/05/2025 17:18

Expedição de Mandado - PELCEMAN
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
29/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
24/04/2025 18:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/04/2025 14:56

Juntado(a)
31/03/2025 12:21

Juntado(a)
28/03/2025 19:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
20/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
13/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2025 16:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
12/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
10/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
31/01/2025 16:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/01/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/07/2025 14:00
31/01/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/01/2025 14:00. Refer. Evento 147
31/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
31/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
31/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 13:12

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/07/2025 14:00. Refer. Evento 186
30/01/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 23/07/2025 14:00
29/01/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 13:10

Expedição de ofício
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição
03/12/2024 17:06

Juntado(a)
29/11/2024 16:02

Juntado(a)
28/11/2024 19:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
27/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
26/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
22/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
19/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/11/2024 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159
19/11/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
19/11/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157 Data do cumprimento: 19/11/2024
14/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157 Oficial: REGIS PSCHEIDT
14/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: REGIS PSCHEIDT
14/11/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: REGIS PSCHEIDT
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:20

Expedição de ofício
13/11/2024 14:13

Expedição de Mandado - PELCEMAN
13/11/2024 14:09

Expedição de Mandado - PELCEMAN
13/11/2024 14:07

Expedição de Mandado - PELCEMAN
13/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:06

Expedição de ofício
29/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
29/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:59

Decisão interlocutória
25/10/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 30/01/2025 14:00
25/10/2024 16:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 05/12/2024 17:30. Refer. Evento 145
25/10/2024 16:15

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Audiência Suspensão Condicional Processo - 05/12/2024 17:30
09/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/08/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/07/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:37

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/07/2024 00:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2024 14:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/06/2024 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
19/06/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN
18/06/2024 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CARDOSO PINHEIRO - DENUNCIADO
18/06/2024 17:49

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
18/06/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/06/2024 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 02:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 13/06/2024
13/06/2024 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2024 12:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/06/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: EVALDO DE AQUINO
12/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:44

Expedição de Mandado - IAICEMAN
12/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 11:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50009819820248240505/SC referente ao evento 11
27/05/2024 16:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/05/2024 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
16/05/2024 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
16/05/2024 14:28

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/04/2024 16:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/04/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
23/04/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
23/04/2024 11:01

Alterado o assunto processual - De: Prisão em flagrante - Para: Furto Qualificado
23/04/2024 11:00

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
23/04/2024 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 10:56

Juntado(a)
30/08/2023 13:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/08/2023 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
10/08/2023 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2023 16:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/07/2023 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
18/07/2023 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: LARA MOURA ARAÚJO
18/07/2023 17:54

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
18/07/2023 17:52

Expedição de Mandado - PELCEMAN
07/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CARDOSO PINHEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
02/06/2022 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL EDUARDO VIEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
02/06/2022 16:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/05/2022 21:38

Despacho
06/12/2021 14:33

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/11/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/11/2021 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2021 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
10/11/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2021 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
04/10/2021 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: REGIS PSCHEIDT
04/10/2021 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: CLAUDIA DA LUZ CIPRIANI FUSINATO
04/10/2021 10:22

Expedição de Mandado - PELCEMAN
04/10/2021 10:21

Expedição de Mandado - PEUCEMAN
04/10/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/10/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2021 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
23/09/2021 18:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: LIVINO NOGUEIRA DA COSTA
20/09/2021 13:44

Expedição de Mandado - PELCEMAN
20/09/2021 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003690-45.2021.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
29/11/2020 12:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/11/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/11/2020 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2020 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/11/2020 13:51

Decretada a revelia
16/10/2020 17:05

Juntada de Petição
17/09/2020 12:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/08/2020 14:06

Conclusos para despacho
11/08/2020 13:49

Certidão emitida - Genérico
27/07/2020 00:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/04/2020 01:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020 10:19

Juntada de documento
11/03/2020 14:07

Certidão emitida - Afixação de Edital
11/03/2020 14:06

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
11/03/2020 14:04

Certidão emitida - Genérico
27/01/2020 15:23

Mero expediente - SAJ - I - Diante do parecer retro, DETERMINO a realização de consulta no SISP a fim de verificar se os réus Rafael Eduardo Vieira e Marcelo Cardoso Pinheiro encontram-se segregados em estabelecimento penal do Estado (S. 351 STF). II - Ca
22/01/2020 13:40

Conclusos para despacho
08/01/2020 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20000105-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2020 18:30
26/11/2019 19:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
19/11/2019 11:48

Juntada
18/11/2019 17:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2019 17:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/11/2019 15:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/11/2019 15:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
04/11/2019 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/11/2019 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/10/2019 19:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/007267-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
12/10/2019 19:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/007266-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/11/2019 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
12/10/2019 18:44

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. Cite(m)-se, fazendo-se
11/10/2019 14:38

Conclusos para despacho
10/10/2019 19:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20010722-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/10/2019 18:51
30/09/2019 18:38

Juntada
29/09/2019 02:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/09/2019 02:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
29/09/2019 02:36

Recebidos os autos
29/09/2019 02:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.19.00001143-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/08/2019 17:59
29/09/2019 02:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.19.00001107-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/08/2019 18:59
22/07/2019 18:15

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
22/07/2019 18:15

Juntada de documento
20/02/2019 16:20

Mero expediente - SAJ - DEFIRO a baixa à Delegacia para que a Autoridade Policial providencie a juntada do laudo pericial do local do crime, já solicitado por intermédio do ofício n. 1426/2018/Leo (fl. 30). Fixo prazo de 60 (sessenta) dias.Baixem. Anote-s
14/02/2019 16:38

Conclusos para despacho
08/01/2019 12:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20000118-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/01/2019 12:12
23/11/2018 20:44

Juntada
22/11/2018 11:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2018 05:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/11/2018 05:51

Juntada de documento
21/11/2018 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/007606-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2018 Local: Oficial de justiça -
21/11/2018 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/007603-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2018 Local: Oficial de justiça -
21/11/2018 17:22

Redistribuído por sorteio - SAJ - Devolvido da audiência de Custódia
21/11/2018 17:22

Redistribuição de processo - saída
21/11/2018 17:22

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
21/11/2018 16:40

Remetido os autos a outro Foro de SC - devolução para cumprimento - URGENTE Foro destino: Porto Belo
21/11/2018 16:31

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, ausentes os requisitos constantes no art. 312 do CPP, na forma do art. 321 c/c art. 319, incisos I, e V da mesma legislação, DEFIRO a liberdade provisória aos autuados Rafael Eduardo Vieira e Marcelo Card
21/11/2018 15:19

Conclusos para despacho
21/11/2018 15:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - .
21/11/2018 15:17

Redistribuição de processo - saída
21/11/2018 15:17

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
21/11/2018 15:12

Remetido os autos a outro Foro de SC - Audiência de Custódia Foro destino: Tijucas
21/11/2018 15:11

Juntada de documento
21/11/2018 13:54

Juntada de documento
21/11/2018 13:07

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
21/11/2018 12:59

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/11/2018 Hora 13:00 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Importada
21/11/2018 12:58

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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