TJSC - 0004196-05.2014.8.24.0058

10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:34

Despacho

07/07/2025 18:48

Conclusos para despacho

25/05/2025 21:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ADOLFO RISTOW - EXTINTA A PUNIBILIDADE

25/05/2025 21:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ADOLFO RISTOW - SUSPENSAO ART. 366 CPP

09/05/2025 09:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/04/2023 17:03

Decisão interlocutória

17/03/2023 10:07

Conclusos para despacho

17/03/2023 10:07

Juntada de Certidão

17/03/2023 10:06

Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS ADOLFO RISTOW<br>Data: 07/11/2022

17/03/2023 10:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS ADOLFO RISTOW<br>Data: 07/11/2022

07/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/11/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 14:40

Extinta a punibilidade por prescrição

04/10/2022 13:22

Conclusos para julgamento

04/10/2022 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022 11:13

Juntada de Petição

16/05/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/05/2022 12:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/05/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 14:21

Juntada de Certidão

10/11/2020 06:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2020 12:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/03/2020 18:05

Juntada

30/03/2020 16:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019 18:18

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Deixo de receber, por ora, a resposta à acusação de fl. 53, tendo em vista o que determina o art. 366, do Código de Processo Penal. Fixo, em favor do advogado intimado, que apresentou resposta à acusação, honorários no va

14/06/2019 14:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2019 14:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/06/2019 14:54

documento digitalizado

13/06/2019 17:28

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2019 14:38

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSBS.19.10015449-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/06/2019 14:30

28/05/2019 16:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/005322-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/06/2019 Local: Oficial de justiça - Mayra Oleskowicz

23/05/2019 17:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/05/2019 17:09

Juntada de documento

01/10/2018 13:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

21/05/2018 18:32

Juntada de documento

19/06/2017 18:55

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

24/03/2017 15:04

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento a Sentença proferida nos autos 0301949-75.2014.8.24.0058, emiti a presente certidão dando conta do pagamento dos honorários devidos pela atuação do Dr. Maurício Martins Willemann nos presentes autos. O refer

17/08/2016 19:14

Recebida a denúncia - I - Diante disso, recebo desde logo a denúncia (art. 396, caput, c/c art. 394, § 5º, do CPP), adotando doravante o procedimento comum sumário (art. 394, § 1º, II c/c art. 538 do CPP). Retifiquem-se registros e autuação.II - Promova-s

27/06/2016 12:37

Conclusos para despacho

20/04/2016 10:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.16.10009189-5 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2016 10:27

13/04/2016 16:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/04/2016 16:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, no Fórum de Justiça local, em 13.04.2016, após as formalidades legais, procedi à intimação do advogado dr. Maurício Martins Willemann, que bem c

13/04/2016 16:03

Mandado devolvido resultado

08/04/2016 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2016/003054-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2016 Local: São Bento do Sul / Letícia Tschoeke Heide

12/12/2015 20:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.15.20009017-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2015 14:57

10/12/2015 09:25

Juntada

09/12/2015 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2015 11:05

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. É certo que "o princípio da ampla defesa deve ser assegurado também na fase da transação penal" (Enunciado nº 111 do FONAJE). Assim, de maneira prévia à análise da denúncia ofertada, intime-se pessoalmente o defensor no

30/11/2015 12:37

Conclusos para despacho

30/11/2015 12:37

Recebidos os autos

25/11/2015 14:02

Certidão emitida - Genérico

25/11/2015 13:17

Recebidos os autos

25/11/2015 13:17

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/11/2015 07:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.15.20007718-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/11/2015 11:41

14/07/2015 12:53

Juntada

06/07/2015 20:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2015 18:15

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/07/2015 18:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo

30/03/2015 13:56

documento digitalizado

30/03/2015 13:55

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/03/2015 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder a intimação de Lucas Adolfo Ristow, em virtude da sua mudança de en

06/03/2015 15:04

Recebidos os autos

06/03/2015 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2015/001779-3 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/03/2015 Local: São Bento do Sul / Gilmar Voltolini

06/03/2015 15:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

06/03/2015 14:58

Certidão emitida - Genérico

06/03/2015 14:57

Juntada de documento

06/03/2015 14:57

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

05/11/2014 07:38

Juntada

04/11/2014 20:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2014 18:31

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

04/11/2014 18:27

Certificado o registro da sentença

10/10/2014 15:20

Transação Penal - SAJ - Vistos etc. Homologo a transação penal (art. 76, § 3º da Lei nº 9099/95). Os valores deverão ser pagos mediante depósito, devendo o beneficiado comprovar mensalmente a quitação, ciente de que o depósito feito por envelope em caixa

09/10/2014 18:13

Recebidos os autos

08/10/2014 04:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.14.20002558-2 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 07/10/2014 18:11

07/10/2014 18:35

Juntada

07/10/2014 14:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/10/2014 14:08

Juntada de documento

07/10/2014 14:08

Juntada de documento

07/10/2014 13:11

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 10/10/2014 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

07/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/10/2014 16:09

Distribuído por sorteio(SAJ)