TJSC - 5051183-76.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS

CPF *38.***.*63-75

KAROLAYNE DA SILVA ROCHA

CPF *51.***.*53-83

Advogados

WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS

OAB: 052752/GO

CPF *38.***.*63-75

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2023 21:26

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2023 21:24

    Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 12:57

    Juntado - Ofício

  • 27/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 21/09/2023 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5051183-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: KAROLAYNE DA SILVA ROCHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS (OAB GO052752) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 01/09/2023 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 80

  • 01/09/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2023 19:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 30/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/08/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:29

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50399415120238240023/SC referente ao evento 194

  • 25/08/2023 17:28

    Determinada Requisição de Informações - documento anexado ao processo 50399415120238240023/SC

  • 25/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 25/08/2023 17:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/08/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 24/08/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 10:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 23/08/2023 21:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50404739420238240000/TJSC

  • 23/08/2023 21:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAROLAYNE DA SILVA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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