TJSC - 5018524-57.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 15:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
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01/09/2025 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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18/08/2025 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR
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17/08/2025 11:18
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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14/08/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 14:23
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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14/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 14:24
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4653888 - FELIPE DA ROSA GARCIA
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11/07/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 14:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA ROSA GARCIA - DENUNCIADO
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11/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5018524-57.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50033111120238240018/SC)RELATOR: MONICA FRACARIRÉU: FELIPE DA ROSA GARCIAADVOGADO(A): KEROLEN PINHO GAMBA (OAB SC059251)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória -
10/07/2025 15:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 15:15
Decisão interlocutória
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10/07/2025 13:32
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 10/07/2025 13:00. Refer. Evento 24
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10/07/2025 13:08
Conclusos para decisão
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06/06/2025 15:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 05/06/2025
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17/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ALINE MILENA GRANDO
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09/05/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/05/2025 14:00
Expedição de ofício
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09/05/2025 13:59
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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24/04/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/04/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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23/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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04/10/2024 17:04
Decisão interlocutória
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04/10/2024 16:50
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/07/2025 13:00
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24/11/2023 17:46
Conclusos para despacho
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14/11/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/11/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 18:07
Juntado(a)
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11/10/2023 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 09/10/2023
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09/10/2023 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS
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09/10/2023 16:18
Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
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28/09/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS
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22/09/2023 14:11
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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30/08/2023 15:54
Recebida a denúncia
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13/07/2023 14:42
Conclusos para despacho
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13/07/2023 14:42
Juntada de Certidão
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13/07/2023 14:38
Distribuído por dependência - Número: 50033111120238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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