07/05/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/05/2025 13:22

Recebidos os autos do STJ
26/02/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2024 11:59

Despacho
14/11/2024 10:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:16

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
14/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/10/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:00

Despacho
25/07/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 17/07/2024 15:36:07)
17/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
17/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/07/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:47

Despacho
02/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:27

Juntado(a)
02/07/2024 14:25

Recebidos os autos do STJ
20/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/04/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:27

Decisão interlocutória
19/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2024 09:53

Juntada de Petição
21/02/2024 09:50

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 331
27/11/2023 16:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/11/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005636-96.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: EDINAURA ROSA MERENCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 16
04/10/2023 18:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:08

Decisão interlocutória
03/10/2023 13:38

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005636-96.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 494) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: EDINAURA ROSA MERENCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 494
11/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/08/2023 16:09

Juntada - Guia Cancelada - EDINAURA ROSA MERENCIANO - Guia 6025926 - R$ 1.068,86
11/08/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINAURA ROSA MERENCIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição
17/07/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6025926 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:10

Juntada - Guia Gerada - EDINAURA ROSA MERENCIANO - Guia 6025926 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6020600 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2023 18:49

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:01

Despacho
29/09/2022 15:54

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:44

Determinada a citação
19/07/2022 15:58

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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