TJSC - 5004111-65.2020.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
-
19/12/2024 13:08
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
-
19/12/2024 13:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO PINHEIRO GUIMARAES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
-
19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
-
03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
03/12/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
03/12/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
23/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
22/11/2024 14:37
Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 prejudicado
-
22/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
22/11/2024 14:37
Recurso Especial - Agravo do art. 1042 prejudicado
-
02/10/2024 11:12
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
30/09/2024 16:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
27/09/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/09/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
02/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> DRI
-
26/08/2024 19:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
26/08/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
26/08/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
23/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/08/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
06/08/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
06/08/2024 14:33
Juntada de Petição
-
26/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
13/07/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/07/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
03/07/2024 16:17
Juntada de Petição
-
24/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
24/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
24/06/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/06/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95
-
14/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/06/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/06/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
-
13/06/2024 19:25
Devolvidos os autos - DRTS -> GCRI0403
-
13/06/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/06/2024 12:31
Despacho
-
12/06/2024 14:58
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
10/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 09:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/06/2024 09:42
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
10/06/2024 09:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/06/2024 09:42
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
10/06/2024 08:40
Juntada de Petição
-
07/06/2024 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
07/06/2024 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
06/06/2024 11:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
05/06/2024 23:17
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/06/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/05/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 00:35
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 00:35
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
08/05/2024 16:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004111-65.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: LEANDRO PINHEIRO GUIMARAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): Ademir Gilli Junior (OAB SC020741) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
17/04/2024 13:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/02/2024 16:08
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
27/02/2024 16:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
27/02/2024 16:04
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
26/02/2024 19:17
Juntada de Petição
-
26/02/2024 19:00
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:53
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:44
Juntada de Petição
-
17/02/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 08:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
02/02/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/12/2023 14:49
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 44
-
05/12/2023 14:49
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/12/2023 14:41
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41
-
05/12/2023 14:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/11/2023 15:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/11/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 14:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/10/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
13/10/2023 01:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
26/09/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004111-65.2020.8.24.0011/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LEANDRO PINHEIRO GUIMARAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICHARD JOSE DE SOUZA (OAB SC030715) ADVOGADO(A): Ademir Gilli Junior (OAB SC020741) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
01/09/2023 19:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/09/2023 19:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 85
-
01/06/2023 21:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
01/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/05/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
13/04/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 12:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
12/04/2023 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/04/2023 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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