25/04/2024 16:57

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
16/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000979-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: SANTIAGO ANTONIO ADVOGADO(A): DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB PR100951) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB SP162430) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
06/09/2023 00:42

DECORRIDO PRAZO DE SANTIAGO ANTONIO
04/09/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000979-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: SANTIAGO ANTONIO ADVOGADO(A): DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB PR100951) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB SP162430) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
01/09/2023 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2023 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2023 18:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
21/08/2023 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 00:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:57

Recebidos os autos
18/08/2023 18:57

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/08/2023 18:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2023 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/08/2023 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2023 00:31

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:15

Recebidos os autos
15/08/2023 14:15

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/08/2023 14:15

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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