TJSC - 5015005-65.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 14:08
Juntada de Petição
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31/01/2024 15:05
Baixa Definitiva
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31/01/2024 14:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - DA -> DRI
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31/01/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA LENIR CARNEIRO COSTA
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31/01/2024 14:45
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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31/01/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LENIR CARNEIRO COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/01/2024 18:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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26/01/2024 18:40
Transitado em Julgado
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26/01/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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28/11/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015005-65.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: MARIA LENIR CARNEIRO COSTA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
10/11/2023 12:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
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10/11/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
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17/10/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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27/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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26/09/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/09/2023 10:30
Juntada de Petição
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11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015005-65.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: MARIA LENIR CARNEIRO COSTA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
08/09/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161
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26/04/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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26/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/04/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/04/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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01/04/2022 18:12
Despacho
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01/04/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 16:40
Alterado o assunto processual
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31/03/2022 16:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GPUB0204 para GCOM0402) - processo: 00303265620128240008
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31/03/2022 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DCDP
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31/03/2022 16:26
Determina redistribuição por incompetência
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28/03/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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28/03/2022 13:50
Juntada de Certidão
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28/03/2022 09:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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23/03/2022 15:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
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23/03/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LENIR CARNEIRO COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/03/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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