STJ - 0000879-26.2012.8.24.0007

18/06/2024 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2024 09:02

Transitado em Julgado em 18/06/2024

03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408834/2024

20/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 408834/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 186789/2024 - AgRg

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186789 - AgRg no AREsp 2559294 - Publicação prevista para 20/05/2024

15/05/2024 09:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

14/05/2024 15:01

Não conhecido o recurso de MICHEL UMBELINO, contudo concedido habeas corpus,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 186789/2024 - AgRg no AREsp 2559294

10/04/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2024 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2024 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267117/2024

09/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 267117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 878197 (2023/0457138-9)

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 186789/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0186789 - AgRg no AREsp 2559294 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00186789 - AgRg no AREsp 2559294

12/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 186789/2024

12/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 186789/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2024

11/03/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180142/2024

11/03/2024 11:58

Protocolizada Petição 180142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Não conhecido o recurso de MICHEL UMBELINO

19/02/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA