14/05/2024 14:40

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/04/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:00

Despacho
16/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
09/02/2024 18:39

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/01/2024 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:31:46)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010704-62.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 678) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: ROSELI DIAS SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 678
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 13:34

Juntada de Petição
24/10/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010704-62.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 537) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROSELI DIAS SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER MULLER CAMARGO (OAB SC064817) ADVOGADO(A): ANGÉLICA DA ROSA FRETTA (OAB SC058199) ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 537
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:14

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
08/09/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DIAS SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6081940 Situação: Baixado.
25/07/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 13:19

Conclusos para julgamento
13/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 16:17

Determinada a citação
11/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:47

Distribuído por sorteio
11/05/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DIAS SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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