TJSC - 5093013-50.2023.8.24.0023
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:11
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/09/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/09/2025 17:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/09/2025 16:40. Refer. Evento 60
-
03/09/2025 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
03/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2025 17:22
Decisão interlocutória
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03/09/2025 16:49
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ROBERTO BORGES
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03/09/2025 13:34
Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
-
02/09/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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02/09/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/09/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2025 14:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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28/08/2025 16:09
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4946950 - MAXILEIA DA SILVA PEREIRA
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05/08/2025 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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02/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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31/07/2025 12:29
Juntado(a)
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30/07/2025 16:30
Juntada de Certidão
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28/07/2025 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 28/07/2025
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28/07/2025 14:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/07/2025 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 25/07/2025
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25/07/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: LUCIANE DE ALMEIDA BALTAZAR
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25/07/2025 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE (por substituição em 25/07/2025 12:48:18)
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25/07/2025 09:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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25/07/2025 09:41
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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25/07/2025 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA REINALDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/07/2025 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA BARCELOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/07/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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14/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5093013-50.2023.8.24.0023/SC RÉU: MAXILEIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): KARLA GABRIELLA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB GO075750) DESPACHO/DECISÃO Há nos autos audiência de instrução e julgamento já designada, com previsão da oitiva de testemunhas e interrogatório da ré.
Considerando o mutirão de audiências criminais, necessário se faz a compatibilização da pauta de audiências deste Juízo com a pauta das audiências do mutirão, razão pela qual a audiência será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”. Como alguns dos participantes terão acesso pela primeira vez ao sistema, convém esclarecer, em suma, sua utilização: a) O sistema “PJSC-Conecta Videoconferência” possibilita o ingresso por qualquer aparelho (computador pessoal, tablet, smartphone, entre outros) com acesso à internet, de modo a ser possível realizar o ato sem deslocamentos ou reunião de pessoas, bastando, para tanto, que se acesse o link gerado pelo sistema; b) cada participante deverá enviar, em até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626, comunicando seu nome completo e telefone para contato, possibilitando receber o link de acesso; c) No dia e hora da audiência, após ser permitido o ingresso por mensagem de WhatsApp, o link informado deverá ser acessado, por meio do navegador (preferencialmente google chrome).
Esse acesso, conforme acima, pode ser feito por qualquer aparelho com conexão à internet. d) na primeira mensagem “Como você gostaria de se juntar ao áudio?”, deve ser selecionada a opção “microfone”, e, em seguida, permitir/autorizar o acesso ao microfone; e) após, deve-se permitir/autorizar o acesso à câmera; f) feitos tais passos, já será possível se comunicar (ouvir, falar, ver e ser visto) pelo sistema de videoaudiências, quando serão repassadas as demais orientações específicas para a audiência prevista neste processo. g) caso ocorra algum erro, o participante deverá conferir se seu navegador está atualizado e, caso negativo, deverá fazê-lo. Ante o exposto: 1. ANTECIPO a audiência para o dia 3/9/2025, às 16h40, que será realizada pelo sistema “PJSC-Conecta Videoconferência”, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2. INTIMEM-SE: a) as partes, pelo sistema Eproc; b) pessoalmente, as testemunhas civis; c) DEFIRO a intimação das partes e testemunhas civis via aplicativo WhatsApp, por intermédio do número informado pelas partes, mediante a certificação de encaminhamento de documento oficial de identificação e a manifestação de ciência do ato. 3. REQUISITEM-SE as testemunhas, policiais militares, e o réu. 4. Nas intimações e requisições aos participantes: a) REMETA-SE cópia deste despacho; b) SOLICITE-SE à cada participante que, até 24 horas antes da data e hora designadas para a audiência, envie uma mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626, comunicando seu nome completo e telefone para contato; c) INFORME-SE que o link para acesso à sala virtual de audiências será disponibilizado por mensagem de WhatsApp, diretamente no número informado pelo participante. d) SOLICITE-SE aos participantes que efetuem a conexão pelo menos 5 minutos antes do horário aprazado, a fim de ser testada a conexão, prevenindo atrasos na realização do ato. e) INFORME-SE, também, que caso haja conexão em meio à realização de audiência, o participante deverá aguardar desconectado sua chamada para oitiva. f) O Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual deverão ser intimados pessoalmente, na pessoa de seus presentantes já cadastrados no sistema Eproc. 5. Caso algum dos participantes solicite, desde logo autorizo que as intimações e requisições sejam remetidas, também, diretamente ao e-mail ou aplicativo de mensagens por ele informado; 6. Eventuais dúvidas dos participantes sobre como proceder à conexão poderão ser previamente esclarecidas por ou mensagem para o WhatsApp (48) 3287-6626.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. -
10/07/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
10/07/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2025 14:56
Despacho
-
10/07/2025 14:53
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 03/09/2025 16:40. Refer. Evento 48
-
10/07/2025 14:52
Conclusos para despacho
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06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpesc.ralfzimmer
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06/06/2025 17:37
Juntada de Petição - MAXILEIA DA SILVA PEREIRA (GO075750 - KARLA GABRIELLA RODRIGUES DE ARAUJO)
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28/01/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXILEIA DA SILVA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 14:47
Despacho
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01/10/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 02/10/2025 16:40
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30/09/2024 15:36
Conclusos para despacho
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16/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - GO048725
-
30/07/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2024 17:15
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
11/07/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 09:42
Determinada a intimação
-
09/07/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:18
Despacho
-
15/12/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/12/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 14:39
Juntada de Petição
-
06/12/2023 18:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
26/10/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 18:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 15:18
Recebida a denúncia
-
02/10/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 10:26
Distribuído por dependência - Número: 50847347520238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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