TJSC - 5005784-35.2024.8.24.0082

29/07/2025 19:13

Baixa Definitiva

29/07/2025 19:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS VALMIRO MARTINS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

29/07/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

28/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

25/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

24/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 15:17

Extinta a punibilidade por prescrição

24/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/07/2025 11:56

Conclusos para despacho

22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025 15:10

Decisão interlocutória

10/07/2025 10:49

Juntada de Petição

09/07/2025 14:59

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 08/07/2025 17:45. Refer. Evento 14

04/07/2025 14:16

Conclusos para despacho

25/06/2025 13:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RPBRAUN

24/06/2025 17:21

Juntada de Petição - JONAS VALMIRO MARTINS (SC037879 - SAMANTHA GONZAGA SABINO SANTOS / SC064952 - PEDRO HENRIQUE IVANOFF GONCALVES)

09/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2025 10:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 07/06/2025

26/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2025 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

21/05/2025 15:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

22/04/2025 17:36

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala 1 - 08/07/2025 17:45. Refer. Evento 4

07/01/2025 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS VALMIRO MARTINS - DENUNCIADO

01/10/2024 16:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Motivo: Sem cumprimento, a pedido do cartório.

01/10/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

01/10/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/10/2024 15:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

25/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 13:33

Extinta a punibilidade por prescrição

25/09/2024 10:40

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 08/07/2025 17:45

25/09/2024 10:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/09/2024 18:56

Conclusos para despacho

23/09/2024 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50027952720228240082/SC