18/08/2025 09:41

Baixa Definitiva
15/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003535-64.2022.8.24.0282/SC AUTOR: GELSON GAVAADVOGADO(A): FLAVIO MARCOS LAZAROTTO (OAB SC031520) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
07/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
29/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 06:59

Transitado em Julgado
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:49

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 14:50

Juntada de Petição
12/03/2025 15:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição
14/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:11

Decisão interlocutória
22/02/2024 14:22

Juntada de Petição
01/11/2023 15:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JUU02CV para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
03/03/2023 12:44

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/02/2023 18:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2023 18:45

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
01/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2023 15:08

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/01/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0904911-29.2014.8.24.0282/SC, 0904904-37.2014.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
20/01/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:33

Decisão interlocutória
10/01/2023 13:13

Conclusos para decisão
19/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 14:20

Juntada de Petição
07/12/2022 17:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON GAVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 13:26

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:02

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)
08/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 19:45

Terminativa - Declarada incompetência
19/10/2022 14:12

Conclusos para decisão
18/10/2022 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON GAVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2022 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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