28/08/2025 13:00

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
27/08/2025 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON SERAFIM CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 11159953 Situação: Baixado.
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
21/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008463-14.2025.8.24.0004/SC AUTOR: JACKSON SERAFIM CORREAADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
15/07/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2025 23:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2025 08:30

Determinada a citação
25/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON SERAFIM CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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