27/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.321,48
26/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.063,47
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 29/07/2025 18:34:48
22/08/2025 12:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 29/07/2025 18:34:51
22/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,42
22/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.113,07
30/07/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31670 - NATALINO ARTUR ROSA - R$ 880,12
29/07/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 31664 - ANDRADE & MAIA ADVOCACIA - R$ 1.180,00
29/07/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2025 15:31:23)
29/07/2025 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Ato ordinatório praticado - 29/07/2025 15:31:21)
09/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002638-51.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE: NATALINO ARTUR ROSAADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844)ADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597)ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE SOUZA (OAB SC074513)ADVOGADO(A): MARIA HERTA DIAS DEBUS (OAB SC071619) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes beneficiárias para que, em 5 (cinco) dias, informem ou confirmem os dados bancários da conta onde desejam receber os valores, cientes de que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados.
07/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:39

Juntada de Petição
10/06/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50545342320248240000/TJSC
09/06/2025 17:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50545342320248240000/TJSC
30/04/2025 12:06

Juntada de Petição
30/04/2025 12:06

Juntada de Petição
16/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 12:28

Juntada de Petição
26/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50545342320248240000/TJSC
31/10/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:53

Decisão interlocutória
24/10/2024 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50545342320248240000/TJSC
05/09/2024 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50545342320248240000/TJSC
05/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 14:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50545342320248240000/TJSC
26/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2024 14:18

Juntada de Petição
24/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:16

Despacho
23/11/2023 13:21

Conclusos para decisão
20/11/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:41

Despacho
24/07/2023 17:35

Conclusos para decisão
21/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 09:55

Juntada de Petição
02/06/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINO ARTUR ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/05/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:13

Despacho
27/04/2023 15:15

Conclusos para decisão
24/04/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:43

Despacho
19/04/2023 14:21

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:47

Juntada de Petição
19/04/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINO ARTUR ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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