11/12/2023 11:02

Baixa Definitiva
07/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
20/11/2023 15:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA PAULA PINHEIRO
20/11/2023 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
16/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/11/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/11/2023 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:48

Transitado em Julgado
06/11/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU03FP
06/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
06/11/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020314-43.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 567) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ANA PAULA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 567
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 12:44

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/08/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/08/2023 11:40

Juntada - Guia Cancelada - ANA PAULA PINHEIRO - Guia 5175970 - R$ 1.343,94
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição
31/07/2023 07:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
09/06/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 5175970 Situação: Em aberto.
09/03/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 08:27

Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA PINHEIRO - Guia 5175970 - R$ 1.343,94
01/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 06:45

Conclusos para julgamento
24/08/2022 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/06/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 13:31

Decisão interlocutória
13/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 07:46

Conclusos para decisão
07/06/2022 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2022 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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