27/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:18

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
27/08/2025 08:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50628161620258240000/TJSC
26/08/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
19/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
11/08/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50628161620258240000/TJSC
11/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
08/08/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/08/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:39

Despacho
24/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
18/07/2025 17:03

Conclusos para decisão com Petição
18/07/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026977-35.2023.8.24.0020/SC RECORRENTE: ALINE ROCKE FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660)ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)RECORRIDO: FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (RÉU)ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639)ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT (OAB SC050527)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ WILL DA SILVA (OAB SC056342)ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ALINE ROCKE FRAGA , em que alega omissão na decisão que deixou de analisar o pedido de justiça gratuita.

Ocorre que o despacho atacado não pode ser objeto de recurso, conforme determinação do art. 1.001 do Código de Processo Civil.

Se não, vejamos: Art. 1.001.

Dos despachos não cabe recurso.

Ademais, o conteúdo atacado não possui carga decisória.

Sobre o assunto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E COMINATÓRIA.

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO EVENTO 19, DA ORIGEM, LAVRADO NO ANO DE 2020. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU.

SUSTENTADA A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE IMISSÃO NA POSSE.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE (CABIMENTO) NA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL.

DECISÃO ATACADA QUE NÃO CONSTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DESPACHO.

AUSÊNCIA DE CARGA DECISÓRIA.

IRRECORRIBILIDADE.

ART. 1.001 DO CPC.

INAPLICABILIDADE DA TAXATIVIDADE MITIGADA. POR CONSEQUÊNCIA, PREJUDICIADO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO NESSA INSTÂNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5083893-18.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Haidée Denise Grin, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 26-06-2025). (grifei) Ante o exposto, deixo de conhecer os presentes embargos de declaração
02/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2025 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
10/06/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Despacho
03/06/2025 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:54

Despacho
05/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/04/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 22:44

Determinado o Arquivamento
27/03/2025 18:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARUJFP
19/03/2025 12:57

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
20/02/2025 09:52

Juntada de Petição
13/02/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:08

Terminativa - Não conhecido o recurso
06/02/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
06/02/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROCKE FRAGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/01/2025 14:24

Juntada de Petição
22/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 107. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9522145 Situação: Baixado.
07/01/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:19

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento
06/09/2024 08:54

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02FP01 para ARUJFP01)
23/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:28

Terminativa - Declarada incompetência
22/08/2024 18:12

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:25

Despacho
22/08/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 40
22/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:37

Indeferido o pedido
20/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:19

Juntada de Petição
19/08/2024 15:38

Juntada de Petição
19/08/2024 15:37

Juntada de Petição
19/08/2024 15:36

Juntada de Petição
26/07/2024 16:07

Juntada de Petição
18/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 19:17

Juntada de Petição
03/07/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/07/2024 17:55

Determinada a intimação
01/07/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara da Fazenda - 20/08/2024 14:00
01/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 18:31

Juntada de Petição
08/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/04/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 17:33

Decisão interlocutória
22/04/2024 18:50

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 17:03

Juntada de Petição - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON (SC050527 - GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT / SC012639 - JOEL DE MENEZES NIEBUHR / SC056342 - ANDRE LUIZ WILL DA SILVA / SC020219 - CAUÊ VECCHIA LUZIA)
27/11/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 16:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/11/2023 16:56

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
09/11/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 16:33

Determinada a citação
09/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/11/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA04CV01 para CUA02FP01)
27/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:09

Determinada a intimação
23/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE ROCKE FRAGA. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002348-19.2024.8.24.0066

Maria Luiza Meneses

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Atividade Especial Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/08/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5013798-83.2023.8.24.0036

Amanda Lopes Pereira

Jean Felipe de Souza

Advogado: Guilherme Martendal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5001892-86.2025.8.24.0049

Joao Alberto Aimi

Sedilene Salete Ballen

Advogado: Anita Muxfeldt Aimi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5002678-16.2024.8.24.0066

Valdete Maria Mores Romanini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Atividade Especial Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5000689-73.2025.8.24.0216

Sociedade Individual de Advocacia Edson ...

Natascha Cervi dos Santos

Advogado: Edson Souza de Salles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 14:43

Exibir Processo