TJSC - 0901169-03.2015.8.24.0139
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:07
Baixa Definitiva
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23/07/2025 10:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10759300, Subguia 5620847 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 136,35
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01/07/2025 03:33
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901169-03.2015.8.24.0139/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDAADVOGADO(A): EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/06/2025 - Juntada - Guia Gerada -
28/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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28/06/2025 15:07
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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28/06/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2025. Parte EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA, Guia 10759300, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
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28/06/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 15:06
Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MARISCAL LTDA - Guia 10759300 - R$ 136,35
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28/06/2025 15:06
Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC
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26/06/2025 18:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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26/06/2025 18:42
Transitado em Julgado
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04/06/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 09:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2025 15:43
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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13/09/2020 11:25
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/07/2020 00:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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23/06/2020 17:45
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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07/06/2020 03:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/05/2020 18:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/05/2020 18:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar acerca bem nomeado no termo de fl. 38, no prazo de 10 (dez) dias.
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09/03/2020 15:03
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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09/03/2020 15:03
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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07/12/2019 21:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/11/2019 17:47
Juntada de termo
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07/11/2019 13:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0612/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183 Página:
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05/11/2019 14:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0612/2019 Teor do ato: Diante da aceitação da parte Exequente e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) di
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04/11/2019 18:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da aceitação da parte Exequente e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na unidade judicial e formal
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17/09/2019 07:33
Mero expediente - SAJ - LAVRE-SE termo de penhora, intimando-se o executado a promover a assinatura no prazo de 30 (trinta) dias.
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09/05/2019 16:04
Conclusos para decisão interlocutória
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08/05/2019 13:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.19.20004392-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/05/2019 13:09
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08/05/2019 13:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20004392-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/05/2019 13:09
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03/05/2019 01:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/04/2019 16:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/04/2019 16:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre o bem ofertado à penhora pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.
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27/06/2018 15:27
Mero expediente - SAJ - Intime-se a Fazenda para, em 15 dias, .
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12/03/2018 14:52
Conclusos para despacho
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06/03/2018 17:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.10003199-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 06/03/2018 17:09
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04/03/2018 08:15
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/02/2018 18:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/06/2017 18:45
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o pedido de substituição do polo passivo. Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
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20/01/2017 17:45
Conclusos para despacho
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10/12/2015 13:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10016619-3 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2015 15:54
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09/10/2015 17:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/10/2015 17:30
Juntada
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08/10/2015 02:27
Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WPBL.15.10013047-4 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora - Imóvel Data: 07/10/2015 14:05
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06/10/2015 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR446247369TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Empreendimentos Imobiliarios Mariscal Ltda Diligência : 06/10/2015
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30/09/2015 15:50
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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30/09/2015 15:49
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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27/07/2015 09:09
Conclusos para despacho
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27/07/2015 09:09
Juntada
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27/07/2015 09:09
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900711-83.2015.8.24.0139.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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