29/11/2023 14:06

Baixa Definitiva
23/11/2023 16:32

Despacho
23/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJCr
08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5016353-87.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 619) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: DOUGLAS MARTINS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE FOGACA VOLPATO (OAB SC049774) ADVOGADO(A): SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) APELADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ACUSADO) APELADO: CLEDSON RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 619
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão - 11/08/2023 17:12:49)
11/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/08/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MARTINS ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
10/08/2023 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
26/07/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/07/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:23

Decisão interlocutória
04/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 14:15

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:13

Despacho
03/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:34

Juntada de Petição
29/03/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 29/03/2023
24/03/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
24/03/2023 12:28

Expedição de Mandado - TROCEMAN
24/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:07

Despacho
24/11/2022 10:16

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:37

Classe Processual alterada - DE: CARTA TESTEMUNHÁVEL PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
24/11/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRO01CR01 para TROJCr01)
24/11/2022 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MARTINS ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
24/11/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005949-38.2023.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Eugenio Alberton

Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 5084415-39.2022.8.24.0930

Adriano de Souza

Banco Bmg S.A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0300077-51.2019.8.24.0025

Vitoria Agropastoril LTDA

Cristian Antonio dos Santos

Advogado: Enio Correa Maranhao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2019 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5002044-38.2023.8.24.0039

Sandro Silva Spindola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samara Testoni Destro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/09/2023 01:03

Exibir Processo

Processo nº 5002044-38.2023.8.24.0039

Sandro Silva Spindola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/02/2023 11:42

Exibir Processo