03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5122874-18.2022.8.24.0023/SC APELADO: MARIA NOELI TEXEIRA MARTINS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO De fato, há contradição na decisão proferida ao Evento 6, notadamente porque a insurgência estatal foi acolhida, mas consta o contrário no dispositivo da decisão. Assim, onde se lê: 3. Pelo exposto, nos termos do art. 132 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, conheço e nego provimento ao recurso.

Honorários recursais de sucumbência incabíveis (STJ, AgInt no EREsp 1.539.725/DF).

Leia-se: 3. Pelo exposto, nos termos do art. 132 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, conheço e dou provimento ao recurso.

Honorários recursais de sucumbência incabíveis (STJ, AgInt no EREsp 1.539.725/DF).

Por isso, acolho os aclaratórios do Estado. Intimem-se.
01/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
29/08/2025 14:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 19:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504
21/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
13/08/2025 16:09

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
06/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504
06/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:37

Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP
01/08/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/08/2025 16:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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