TJSC - 5037687-31.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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21/08/2025 10:33
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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28/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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28/07/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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25/07/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037687-31.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: LOURDES HABECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO CESAR AUADA (OAB SC034838) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
03/07/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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03/07/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2025 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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13/12/2024 12:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2024 16:48
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/11/2024 11:51
Juntada de Petição
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DRI
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10/10/2024 16:45
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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20/03/2024 10:03
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
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29/02/2024 08:23
Juntada de Petição
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29/05/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0504
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29/05/2023 10:15
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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29/05/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 12:01
Remetidos os Autos - GCOM0504 -> CAMCOM5
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19/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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09/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
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09/03/2023 14:12
Alterado o assunto processual
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09/03/2023 13:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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09/03/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES HABECK. Justiça gratuita: Deferida.
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09/03/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (01/04/2022). Guia: 3273886 Situação: Baixado.
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09/03/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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