TJSC - 5009201-22.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
-
07/11/2023 10:26
Transitado em Julgado
-
07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
08/10/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
26/09/2023 17:51
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
26/09/2023 17:48
Retirado de pauta
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009201-22.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUCINEI FRANCISCO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRES BRASIL (OAB SC033319) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
14/09/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEI FRANCISCO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/09/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/09/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026195-48.2022.8.24.0930
Amelia da Rosa Oliveira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ney Jose Campos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2023 14:21
Processo nº 0300182-82.2018.8.24.0083
Iraci Duarte
Municipio de Correia Pinto
Advogado: Leandro Wiggers Batista
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 16:23
Processo nº 5004992-73.2022.8.24.0075
Marlete da Silva Ribeiro
Banco Bmg S.A
Advogado: Ricardo Farias de Medeiros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 19:04
Processo nº 5004992-73.2022.8.24.0075
Marlete da Silva Ribeiro
Banco Bmg S.A
Advogado: Andre Luis Sonntag
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2022 15:09
Processo nº 5006150-19.2021.8.24.0005
Antonio Augusto Gugliano de Barros
Fernando Gugliano de Barros
Advogado: Rafael Padilha dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2021 14:05