10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316064-25.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSCADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156)ADVOGADO(A): JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992)ADVOGADO(A): MARILIA WILKE (OAB SC044743)ADVOGADO(A): RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316064-25.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSCADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156)ADVOGADO(A): JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992)ADVOGADO(A): MARILIA WILKE (OAB SC044743)ADVOGADO(A): RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido da exequente e, assim, determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais, para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou, possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. 2.

Realizada a pesquisa deferida nesta decisão, intime-se a parte exequente acerca de seu resultado, assim como para que, no prazo de 15 dias, requeira a bem de seus interesses. 3.

Fluído in albis o prazo supra concedido, fica suspenso o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC), desde que ainda não o tenha sido (§ 4º). 4.

Decorrido o prazo da suspensão acima mencionada, suspenda-se na forma do § 2º do art. 921 do CPC.
18/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
15/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
14/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:46

Juntado(a)
14/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:50

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316064-25.2018.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSCADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156)ADVOGADO(A): JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992)ADVOGADO(A): MARILIA WILKE (OAB SC044743)ADVOGADO(A): RENAN ORSINI PARMA (OAB SC045673) DESPACHO/DECISÃO 1. Para deferimento do pleito de penhora de cotas sociais faz-se necessário esgotar todos os meios de busca patrimonial, observando-se a ordem prevista no art. 835 do CPC.

Nesse sentido, destaco o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO INDEFERITÓRIA DE PENHORA DE COTAS SOCIAIS DOS EXECUTADOS - RECURSO DA EXEQUENTE.

CONSTRIÇÃO DE COTAS SOCIETÁRIAS DETIDAS PELOS ACIONADOS - MEDIDA DE NATUREZA EXCEPCIONAL, DADA SUA BAIXA LIQUIDEZ E NECESSIDADE DE PRESERVAR A CONTINUIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL, BEM COMO PARA CONFERIR EFICÁCIA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DOS ATOS EXECUTÓRIOS - INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 805 E 835 DA LEI ADJETIVA CIVIL, DO ART. 1.026 DO CÓDIGO CIVIL E DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONDICIONAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DA PROVIDÊNCIA À JUNTADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE BENS ATUALIZADAS - VALIDADE - DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS EMITIDOS HÁ MAIS DE SETE ANOS - IMPERIOSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL DOS DEVEDORES A FIM DE ASSEGURAR RAZOABILIDADE AO DEFERIMENTO DA PENHORA EXCEPCIONAL - "DECISUM" MANTIDO - RECLAMO DESPROVIDO.

Na esteira do entendimento do Tribunal da Cidadania e da interpretação dos arts. 805 e 835, IX, da Lei Adjetiva Civil, bem como do art. 1.026 do Código Civil, a penhora sobre as cotas de sociedade empresarial deve ser realizada somente após esgotados os meios para localização de outros bens do devedor, cuja demonstração compete à parte exequente.

Isso porque as referidas cotas possuem baixa liquidez, há a necessidade de preservação do funcionamento da atividade comercial e de observância à ordem no rol preferencial da norma regulamentadora, Na espécie, as certidões negativas de bens acostadas pela insurgente datam dos anos de 2011 e 2012, de modo a não mais retratar a atual situação patrimonial dos executados, fundamento utilizado pelo juízo "a quo".

Assim, a desatualização dos documentos em questão impede o acolhimento, desde logo, da medida constritiva em debate, afigurando-se razoável a exigência de comprovação, pela credora, de que os obrigados hodiernamente não possuem outros objetos penhoráveis, como requisito para a constrição excepcional das cotas sociais por eles detidas. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4031471-59.2019.8.24.0000, da Capital, rel.

Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 12-05-2020).

Nestes autos, pende, por exemplo, utilização do SERP-JUD, da consulta ao sistema de ativos judiciais (CAMP), da expedição de mandado de penhora, e intimação para indicação de bens penhoráveis.

Assim, tendo em vista que ainda não foi caracterizada a inexistência patrimonial ou a impossibilidade de satisfação do débito por outros meios, indefiro, neste momento, o pedido de penhora de cotas sociais. 2.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, promova o devido impulso ao feito, requerendo a bem de seus interesses. 3.

Nada sendo requerido, fica suspenso o curso da execução e da prescrição pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, § 1º, CPC), desde que ainda não o tenha sido (§ 4º). 4.

Decorrido o prazo supra, suspenda-se na forma do § 2º do art. 921 do CPC.
15/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 09:12

Decisão interlocutória
04/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 141
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 141
07/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:15

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 17:46

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/01/2025 15:07

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:00

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 19:38

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
09/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 10:02

Decisão interlocutória
06/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 18:24

Decisão interlocutória
10/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:49

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:42

Decisão interlocutória
02/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:06

Determinada a intimação
15/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE08CV
13/05/2024 13:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE PAULO MARTINS JUNIOR)
13/05/2024 11:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/04/2024 16:58

Remetidos os Autos - JVE08CV -> FNSCONV
26/03/2024 17:58

Decisão interlocutória
07/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:41

Juntado(a)
14/09/2023 11:25

Juntada de Petição
31/08/2023 17:09

Juntado(a)
31/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/08/2023 11:46

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:36

Determinada a intimação
29/06/2023 17:51

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:50

Juntado(a)
06/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/05/2023 11:55

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:39

Despacho
27/02/2023 17:14

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:12

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
26/01/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 11:36

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para despacho - 04/10/2022 12:53:31)
16/08/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2022 14:34

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:58

Despacho
16/06/2022 10:44

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
25/05/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 14:09

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2022 16:22

Juntada de Petição
27/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:56

Despacho
23/03/2022 11:16

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/02/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2021 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:00:23). Refer. Evento 36
11/12/2021 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:00:23). Refer. Evento 35
06/10/2021 13:20

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/09/2021 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2021 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 12:03

Despacho
18/06/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 21:23

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2020 13:23

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2020 18:45

Despacho
06/03/2020 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 16:00

Conclusos para decisão Bacenjud
20/08/2019 16:00

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem que a parte executada, devidamente citada, apresentasse embargos à Execução. O referido é verdade, do que dou fé.
01/11/2018 03:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
01/11/2018 03:14

Juntada
01/11/2018 03:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913130026TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP Destinatário : Jose Paulo Martins Junior Diligência : 29/10/2018
09/10/2018 16:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - ARMP
09/10/2018 16:36

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução
09/10/2018 16:36

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art. 829), intimando-a, no mais, para, em caso de não pagamento, peticionar nos autos indicando, em 05 (cinco) dias, bens passí
26/09/2018 17:10

Conclusos para despacho
26/09/2018 17:10

Certidão emitida - Genérico
11/09/2018 17:28

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJVE.18.10175263-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 11/09/2018 15:59
21/08/2018 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: 2887 Página:
17/08/2018 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2018 Teor do ato: Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o título executivo original, (p. 29-35) a fim de ser conferido e anotado pelo cartório, sob pena d
17/08/2018 15:17

Determinado a emenda da inicial - Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o título executivo original, (p. 29-35) a fim de ser conferido e anotado pelo cartório, sob pena de indeferimento da inicial.Após a conferênci
07/08/2018 12:57

Conclusos para despacho
07/08/2018 12:48

Juntada
07/08/2018 12:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/06/2018 através da guia nº 038.3193147-23 no valor de 373,99
07/08/2018 10:30

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0316063-40.2018.8.24.0038.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00