TJSC - 5002407-27.2023.8.24.0006
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Barra Velha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 12:12
Expedição de ofício - 1 carta
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01/08/2025 15:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CICERO CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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31/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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16/07/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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15/07/2025 17:30
Juntada de Petição
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09/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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08/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
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08/07/2025 00:00
Intimação
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002407-27.2023.8.24.0006/SC AUTOR: VOLMIR MERA SAGASADVOGADO(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC041319)ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC022918)RÉU: JOSIAS MORAES ANDRADEADVOGADO(A): CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719) DESPACHO/DECISÃO I - HOMOLOGO o pedido de desistência (CPC, art. 200) e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em face de CICERO CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA (CPC, art. 485, inc.
VIII).
PROMOVA-SE a exclusão de seus dados do polo passivo dos autos e sistema (Evento 85).
II - Considerando a necessidade de maior elucidação dos fatos para a correta análise do pleito, postergo a análise do pedido de tutela provisória de urgência (Evento 69) - para a manutenção do requerido (reconvindo) na posse do imóvel, objeto da lide - para após a realização da audiência de instrução.
III - Tendo em vista que a matéria discutida nos autos exige dilação probatória, sendo indispensável a oitiva de testemunhas para o esclarecimento dos fatos controvertidos, DESIGNO audiência de instrução para o dia 21/10/2025 às 16:00 horas, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.1 a) Apresentação do rol de testemunhas: As partes deverão apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, observando-se o limite máximo de 03 (três) testemunhas para cada fato que se pretende provar, conforme disposto no art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil. b) Intimação das testemunhas: Compete ao advogado da parte comunicar ou intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da data, horário e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo.
Deverá o advogado comprovar a intimação mediante juntada aos autos do Aviso de Recebimento (AR) até 3 (três) dias antes da realização da audiência, em conformidade com o art. 455, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. c) Intimação judicial: A intimação de testemunhas pelo juízo, incluindo eventual expedição de Carta Precatória, somente será admitida em caráter excepcional demonstrada a imprescindibilidade da medida, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste despacho, observando-se as hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil.
Na hipótese de impossibilidade de comparecimento presencial à sala de audiências deste Fórum por qualquer dos participantes, deverá ser disponibilizado o link para participação por videoconferência.
Determino que os advogados das partes orientem as testemunhas quanto à data, horário e forma de acesso à audiência.
Eventuais dificuldades ou dúvidas sobre o uso da plataforma poderão ser esclarecidas por meio do manual técnico disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia.
Intimem-se.
Notifique-se.
Oficie-se.
Requisite-se.
Adotem-se as providências necessárias para a realização do ato, certificando-se nos autos o cumprimento das intimações. 1. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDE2ZGQ0OTQtZjVjMi00NDNlLWEzMDAtOTVlMTBjZjA3MWUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d -
07/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:50
Decisão interlocutória
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04/07/2025 15:30
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 21/10/2025 16:00
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21/03/2025 18:08
Conclusos para decisão
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11/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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10/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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03/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 16:04
Juntada de Petição
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21/11/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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23/10/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
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16/10/2024 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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16/10/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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16/10/2024 16:26
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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16/10/2024 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JESIEL DE TAL - EXCLUÍDA
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16/10/2024 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIAS DE TAL - EXCLUÍDA
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16/10/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS MORAES ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
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03/09/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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30/08/2024 10:10
Juntada de Petição
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12/08/2024 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 12/08/2024
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31/07/2024 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64
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02/07/2024 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FERNANDO COLLATO (por substituição em 02/07/2024 12:05:01)
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01/07/2024 15:46
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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01/07/2024 15:38
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2024 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 07/05/2024
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/05/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 19:08
Decisão interlocutória
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30/04/2024 17:49
Audiência de justificação - cancelada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 09/05/2024 16:30. Refer. Evento 45
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30/04/2024 17:48
Conclusos para decisão
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26/04/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
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26/04/2024 13:32
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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24/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 19:17
Despacho
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19/04/2024 16:15
Conclusos para decisão
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26/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/03/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/02/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 10:57
Despacho
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19/02/2024 15:39
Audiência de justificação - redesignada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 09/05/2024 16:30. Refer. Evento 15
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19/02/2024 08:56
Juntada de Petição
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16/02/2024 18:49
Conclusos para decisão
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 20:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
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30/01/2024 20:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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10/01/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
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10/01/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: PAMELA DE ALMEIDA
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09/01/2024 14:15
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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09/01/2024 14:15
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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22/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2023 09:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Motivo: Art. 188, § 2º, Código de Normas: Mandado que contenha ordem de intimação para audiência não poderá ser remetido à central de mandados com mais de 60 (sessenta) dias da data do ato, salvo
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17/10/2023 09:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Motivo: Art. 188, § 2º, Código de Normas: Mandado que contenha ordem de intimação para audiência não poderá ser remetido à central de mandados com mais de 60 (sessenta) dias da data do ato, salvo
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16/10/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER (por substituição em 16/10/2023 13:36:52)
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16/10/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER (por substituição em 16/10/2023 13:37:05)
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13/10/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
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13/10/2023 13:26
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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13/10/2023 13:26
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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13/10/2023 13:26
Expedição de Mandado - BVHCEMAN
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04/08/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIAS DE TAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESIEL DE TAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR MERA SAGAS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2023 19:28
Decisão interlocutória
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17/07/2023 16:12
Audiência de justificação - designada - Local Sala de audiências da 1.ª Vara - 22/02/2024 17:00
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14/07/2023 09:08
Conclusos para decisão
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13/07/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 17:38
Despacho
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09/06/2023 13:06
Conclusos para decisão
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07/06/2023 14:41
Juntada de Certidão
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07/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 18:51
Juntada de Certidão
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02/06/2023 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR MERA SAGAS. Justiça gratuita: Requerida.
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02/06/2023 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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