05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 17:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GRVUN
12/08/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2025. Parte OZIEL FERNANDES MATTOS, Guia 11109297, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
12/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OZIEL FERNANDES MATTOS - Guia 11109297 - R$ 318,05
12/08/2025 17:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GARUVA - SC
12/08/2025 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE
12/08/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
08/08/2025 19:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GRVUN
08/08/2025 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GRVUN -> DCJE
01/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-16.2022.8.24.0119/SCEXECUTADO: OZIEL FERNANDES MATTOSADVOGADO(A): LAURO FELIPE RAIZER (OAB SC052986)SENTENÇANoticiado o pagamento do débito, decraro extinta a execução, o que faço com fulcro nos arts. 924, II, do CPC e 156, I, do CTN.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará, na forma requerida pela(s) parte(s) e levantem-se eventuais constrições levadas a efeito.

Oficie-se determinando a transferência, caso assim requerido.

Custas e despesas processuais pela parte executada, observada eventual gratuidade judicial concedida (CPC, art. 98, § 3º).

Proceda-se ao levantamento de constrições levadas a efeito, se necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as anotações de praxe.

Diligências necessárias.
15/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/06/2025 19:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:32

Decisão interlocutória
22/05/2025 23:16

Conclusos para decisão
22/05/2025 23:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 18:31

Juntada de Petição
19/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,43
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,43
21/01/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,43
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,43
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,43
18/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 15:15

Despacho
29/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 353,43
17/10/2024 15:05

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 908,83
17/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 16:50

Juntada de Petição - OZIEL FERNANDES MATTOS (SC052986 - LAURO FELIPE RAIZER)
10/09/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 10/09/2024
30/08/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
29/08/2024 23:56

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
16/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8542355, Subguia 4359490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 95,92
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 12:01

Link para pagamento - Guia: 8542355, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4359490&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4359490</a>
12/08/2024 12:01

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE GARUVA - SC - Guia 8542355 - R$ 95,92
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
12/06/2024 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
12/06/2024 00:10

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
21/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 00:18

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:17

Decisão interlocutória
24/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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