TJSC - 5073626-55.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ARTUR FERNANDES DE MORAIS

CPF *71.***.*44-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS

CNPJ: 76.497.338/0036-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 20:44

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 10/07/2023 16:45

    Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS

  • 10/07/2023 16:45

    Custas Satisfeitas - Parte: ARTUR FERNANDES DE MORAIS

  • 05/07/2023 11:45

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 05/07/2023 11:14

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/05/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 12/05/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073626-55.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO AGRAVANTE: ARTUR FERNANDES DE MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): PAULO ARTUR MOTTA DE MORAIS (OAB RO005252) AGRAVADO: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS ADVOGADO(A): EDENILSON ANTONIO CARDOSO (OAB PR090461) ADVOGADO(A): Sandra Santiago Deconti (OAB PR051047) ADVOGADO(A): ALMIR SOUZA DA SILVA (OAB SC012689) ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA STASKOVIAM LONDERO (OAB PR029974) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 20/04/2023 08:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 08:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 20/04/2023 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

  • 23/02/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/01/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 10:18

    Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 10/01/2023 10:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/12/2022 19:32

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 311111, Subguia 65337 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 24/12/2022 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 24/12/2022 19:08

    Juntada - Guia Gerada - ARTUR FERNANDES DE MORAIS - Guia 311111 - R$ 583,58

  • 24/12/2022 19:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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